Primeira parte da votação sobre transporte por aplicativos analisa 10 de 56 emendas
Sessão ocorre na Câmara de Vereadores de Porto Alegre
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Marcada por um forte esquema de segurança, que contou com pelo menos seis agentes da Guarda Municipal e um biombo, usado para separar as galerias de taxistas e motoristas do Uber, WillGo e Cabify, a sessão teve momentos de tensão de parte a parte e só terminou ao 12h50min, com 10 itens apreciados, sete rejeitados e somente três aprovados.
Os vereadores seguiram a votação e rejeitaram as emendas 6 e 7, que versavam sobre a ampliação do uso do tempo de veículo de cinco para oito anos de vida útil e sobre a eliminação da exigência de vistorias periódicas da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) a cada 180 dias no veículos, respectivamente. O ciclo de rejeições foi quebrado com a aprovação da emenda 8, que sugeria vedar o cadastramento de mais de um condutor por veículo.
A todo instante, os manifestantes a favor dos taxistas faziam barulho na tentativa de influenciar a votação dos vereadores. Alguns motoristas chegavam até a retrucar o discurso de alguns integrantes da Casa. Valter Nagelstein e Doutor Thiago foram hostilizados em alguns momentos, mas não abdicaram de explanações contundentes.
Confira o que foi analisado até o momento
Emenda nº 01 (Aprovada) - Permite a instalação de equipamento de áudio e vídeo para gravação das viagens. De Bernardino Vendruscolo (PROS), Idenir Cecchim (PMDB) e Dr. Thiago (DEM)
Emenda nº 02 (Rejeitada) - Elimina a Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO) a ser cobrada pela EPTC das empresas que explorarem os aplicativos de transporte, no valor de 50 UFMs (R$ 182,50), prevista no artigo 3º do projeto. Também elimina a obrigatoriedade de identificação visual dos veículos de transporte por aplicativo, prevista no artigo 13º. De Mendes Ribeiro (PMDB). (Com a rejeição, foi prejudicada a emenda 25).
Emenda nº 03 ( Rejeitada) - Empresa deverá enviar ao usuário que contratar a viagem mensagem com previsão de chegada, foto e telefone do condutor, placa e modelo do veículo e valor do serviço. De Dinho do Grêmio (DEM)
Emenda nº 04 (Rejeitada) - Limita o valor da TGO a 3% do valor auferido por quilômetro rodado ou 50 UFMs. De Dr. Thiago (DEM)
Emenda nº 05 (Rejeitada) - Elimina a exigência de que o veículo que operar na Capital tenha ser ser emplacado em Porto Alegre.De Dr. Thiago (DEM)
Emenda nº 06 (Rejeitada) - Amplia o tempo de uso do veículo de cinco para oito anos de vida útil. De Dr. Thiago (DEM)
Emenda nº 07 (Rejeitada) - Elimina a exigência de vistorias periódicas da EPTC a cada 180 dias nos veículos. De Dr. Thiago (DEM)
Emenda nº 08 (Aprovada) - Veda o cadastramento de mais de um condutor por veículo dos aplicativos. Prejudica o item 3 da emenda 56. Da Bancada do PT
Subemenda nº 01 à Emenda nº 08 (Rejeitada) - Permite que, além do motorista cadastrado, outros dois condutores possam ser cadastrados para dirigir o mesmo veículo de aplicativos. De Dr. Thiago (DEM)
Emenda nº 09 (Aprovada) - Exige comprovação de quitação de contratação de seguro para passageiros e terceiros. Da Bancada do PT
Subemenda nº 01 à Emenda nº 09 (Aprovada) - Prevê apenas a comprovação da contratação de seguro. De Dr. Thiago (DEM)
