Problemas estruturais em hospital de Triunfo se arrastam há nove anos
Serviços de Endoscopia e Colonoscopia e o Centro de Materiais e Esterilização estão interditados pela Vigilância Sanitária
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Uma reunião realizada na semana passada no Ministério Público (MP) para repactuar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado há nove anos entre MP e a instituição – período em que a administração do hospital deveria ter feito uma série de adequações físicas e estruturais – não teve aceitação da Vigilância Sanitária Estadual que deve voltar à casa de Saúde nesta quinta-feira para fazer uma nova inspeção. O risco é que além dos setores já interditados, os serviços no bloco cirúrgico e no centro obstétrico também sejam interrompidos. Desta forma, deixaria de atuar como um hospital para atuar como um “Pronto Atendimento”.
De acordo com a Secretaria de Saúde Estadual, CME foi interditado por não terem sido apresentados os procedimentos operacionais padrão e devidos controles, falta de condições sanitárias adequadas, fluxos de trabalho, além de área física inadequada e insuficiente. Quanto a área de Endoscopia e Colonoscopia não foi comprovado registro necessário de procedimentos realizados nos pacientes, nem boas práticas e procedimentos operacionais padrão, além de também não comprovarem a existência de responsável técnico. Para que os serviços voltem a funcionar, a administração deverá cumprir com a legislação sanitária adequando os problemas apontados.
O Ministério Público esclarece que com relação ao TAC, firmado entre MP e instituição, este previa que o hospital teria que sanar diversas irregularidades apontadas pela Vigilância Sanitária, algumas, sanadas. Contudo, a grande maioria, especialmente no que se refere a aspectos estruturais, não foi solucionada, sob o argumento de que o hospital não tem condições financeiras de executar sozinho, sem a ajuda financeira do município. Uma vez que o acordo foi firmado em 2008, não há como o MP atuar de forma diferente senão ingressar com ação de execução visando o adimplemento integral das cláusulas do acordo, mais o pagamento da multa pelo descumprimento do mesmo.
O prefeito de Triunfo, Valdair Gabriel Kuhn, que interviu pelo não fechamento do hospital ou interrupção dos serviços, já informou que se dispõe a repassar a quantia de R$ 120 mil – além dos R$ 500 mil mensais/contratuais – para ser utilizado nas adequações exigidas pelos órgãos estaduais.
A diretora administrativa do Hospital de Caridade Santa Rita, Claudia Martins, explica que desde 2008 foram feitas algumas adaptações e adequações, mas segundo ela, aos olhos da Vigilância Estadual, não foram suficientes. “Isso demanda uma série de recursos. Recursos que estão atrelados ao Estado e ao Município. O nosso prédio é muito antigo, de 1949, entre três vias. Não há espaço para expandir. Estávamos em tratativas para construir um prédio anexo em outro terreno, pois é mais viável, de menor custo.”
Segundo ela, o Hospital de Caridade Santa Rita realiza de 30 a 35 partos por mês e faz o mesmo número de cirurgias, de média complexidade, no mesmo período. A comunidade de Triunfo está em pânico com a possível interrupção de novos serviços ou queda na qualidade dos atendimentos.
A dona de casa Magali Alff, 43 anos, cuja mãe tem 70 anos e o marido tem traumatismo craniano, diz que utiliza os serviços médicos toda a semana e que não pode ficar sem atendimento. “Nosso hospital nunca teve problema de falta de leitos. Sempre salvou vidas. Se fechar, a comunidade vai ficar desassistida. Como é que vai ser feito transporte de quem precisa? É preciso que o povo acorde para a gravidade do problema!”
