Professores da rede estadual realizam novo protesto após decisão do governo sobre pacote

Os professores da rede pública estadual realizaram uma caminhada no Centro de Porto Alegre, saindo de três pontos da cidade, na manhã desta terça-feira. A maior concentração foi de manifestantes que saíram da avenida Alberto Bins, onde fica a sede do Cpers Sindicato, em direção ao Palácio Piratini. Mais dois grupos marcharam a partir do IPE, localizado na avenida Borges de Medeiros, e Escola Júlio de Castilhos, em direção à sede do Poder Executivo. 

Após pressão de parlamentares e entidades sindicais, a manifestação desta manhã aconteceu após a definição do governo Eduardo Leite pela postergação para janeiro da votação das propostas mais polêmicas do pacote do Piratini de medidas de ajuste administrativo. Em plenário, deverá ser votado nesta terça-feira somente o projeto de lei complementar 503, que trata da previdência dos servidores.

Os professores defendem a retirada total do pacote da Assembleia. Segundo o Cpers, não haverá prejuízos somente ao plano de carreira da categoria, já que o PLC 503, caso seja aprovado, irá atingir os aposentados. "Os nossos aposentados são os que mais vão pagar com as alíquotas inferiores ao teto", ressalta a presidente do sindicato, Helenir Schürer. As mudanças na lei 10.098/1994, o regime único dos servidores civis do Estado, por exemplo, deverão afetar os funcionários das escola, que têm salários piores que os professores.

Uma assembleia geral da categoria deverá ocorrer na Praça da Matriz, a partir das 13h30min, para definir os rumos da greve. Os docentes da rede pública paralisaram as atividades há quase um mês, quando o pacote de medidas que modifica carreiras e previdência foi protocolado na Assembleia Legislativa.

Movimento do @Cpersoficial protesta na Praça da Matriz. Momento de falas. "Nós não desistimos do serviço público. Nós Não desistimos da educação", afirma presidente Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo. @correio_dopovo @RdGuaibaOficial @ChBueller pic.twitter.com/O2Azh1g9Fo

— Alina Souza (@alinasouzafoto) December 17, 2019

Indefinição sobre alíquotas

Após a intensa negociação ao longo da segunda-feira, uma nova reunião entre parlamentares da base e secretários acontece nesta manhã na Assembleia Legislativa para definir as novas alíquotas ao PLC 503. A proposta original tinha como ponto de partida, para ativos e inativos, cobrança de 14% dos vencimentos a partir de um salário mínimo. As alíquotas sobem progressivamente até 18% para os maiores salários.

Parte das bancadas da base defende que as contribuições para quem recebe até três salários mínimos fique em 7,5%, passando a 14% a partir desse valor. Outras bancadas defendem que a progressividade seja superior aos 18%, atingindo o máximo percentual permitido pela Constituição, de 22%. A bancada do MDB, que conta com oito parlamentares, sugere isenção aos funcionários públicos que recebem até três salários.

Depois dessa reunião no Piratini, que conta com o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, e líderes das bancadas aliadas, a expectativa é de formulação da emenda que possibilitará a votação do projeto que altera a Previdência. Ao fim da manhã, ainda será realizada a reunião de líderes da Assembleia Legislativa para definir a pauta de votação em plenário.