Programa de renegociação de dívidas de habitação inicia em Porto Alegre

Começou nesta quinta-feira o ReguLAR, novo programa da Prefeitura de Porto Alegre que tem o objetivo de facilitar a quitação de dívidas de mutuários com o Departamento Municipal de Habitação (Demhab), assim como quitação antecipada do saldo devedor e também regularização da titularidade do contrato. A primeira ação foi negociar com os moradores do Edifício Guapuruvu, no bairro Santa Rosa de Lima.

As equipes do Demhab estavam atendendo na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Antônio Satte, no mesmo bairro do loteamento. Atualmente, o Demhab possui 107 empreendimentos e 36.870 contratos, sendo que 14.364 estão inadimplentes e 1.414 estão em dia.

O secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Porto Alegre André Machado, explicou que o programa foi sancionado em dezembro de 2021, entrou em vigor em janeiro de 2022 e terá duração de cinco anos, findando em dezembro de 2026. O gestor da pasta esclareceu que a ideia surgiu a partir da percepção do empobrecimento da população, que acabou acumulando dívidas. “O projeto foi para oferecer a possibilidade de refinanciamento para o alto número de inadimplentes”, completou. 

Machado acrescentou que, antes de ser realizada a primeira ação do ReguLAR, já haviam sido negociados nove contratos. “O débito era de R$ 66 mil e o desconto foi de R$ 51 mil, sendo que os mutuários tiveram que pagar apenas R$ 15 mil”, ressaltou, salientando que se trata de oferecer condições de manter a habitação para pessoas em vulnerabilidade social. 

A diretora de patrimônio imobiliário do Demhab, Cíntia Dorneles, disse que os descontos dependem do valor do débito e da forma escolhida para sanar o valor devido. “O desconto pode variar de 5% a 55% conforme as condições de pagamento, que pode ser à vista ou em  até 36 vezes”, destacou. A aposentada Rosinéia Mendonça não perdeu a oportunidade e foi consultar o valor da sua dívida. “Para eu me programar e talvez aproveitar o desconto e quitar tudo”, disse. 

A intenção do Programa ReguLAR é concluir o atendimento do contrato com o Edifício Guapuruvu até sábado, das 9h às 17h. Está previsto para março a negociação com os mutuários do  condomínio Cristiano Kraemer e seguir um cronograma de refinanciamento com os 108 empreendimentos nos cinco anos de duração do programa para regularizar a situação de todos e assim transferir a titularidade do imóvel do Demhab para o proprietário.