Projeto da Receita Federal demonstra atuação do órgão no Aeroporto

A Receita Federal do Brasil (RFB) promoveu, nesta terça-feira, a sétima edição do projeto "Conheça Nossa Aduana". A iniciativa possibilita que o público em geral conheça o funcionamento do trabalho desenvolvido pela Receita Federal no controle e fiscalização das fronteiras do Brasil com os países vizinhos na América do Sul, além do controle efetuado nos aeroportos e portos que recebem mercadorias e visitantes de todo o mundo. Em Porto Alegre, a ação ocorreu na Alfândega da Receita Federal, através da Inspetoria da RFB no Aeroporto Internacional Salgado Filho.

Os participantes puderam observar de perto os procedimentos realizados na inspetoria com a chegada dos 112 passageiros do voo AD 8741, de Montevidéu para Porto Alegre. Assuntos como despacho de mercadorias, tratamento de bagagem, bem como seus limites de isenção e compras no exterior, questões sobre a arrecadação aduaneira, ação de cães de faro, importação e exportação de mercadorias foram debatidos no encontro.

A Alfândega de Porto Alegre, através da Inspetoria da RFB no aeroporto, mantém fiscalização permanente sobre as bagagens dos viajantes provenientes e destinados ao exterior. Em 2018, no período de janeiro a outubro de, foram realizados 536 termos de retenção, com um valor de bens retidos de mais de R$ 2,1 milhões. As multas aplicadas somaram mais de R$ 273 mil. Também, foram apreendidos 2044 unidades de ectasy, num valor de US$ 40,5 mil.

De acordo com o delegado da Alfândega de Porto Alegre, Gastão Tonding, o valor de bens retidos está ligado ao fato de mercadorias terem sido declaradas como bagagem, mas se destinavam para o comércio; de importação proibida e também aquelas que foram apreendidas em função de não terem a liberação dos órgãos responsáveis como a Anvisa, por exemplo. “Os eletrônicos são recordistas na apreensão, como notebooks, smartphones, que extrapolam a cota de US$ 500 que é permitido para o viajante ingressar no país e não são declarados”, afirmou.

Auxílio canino

Conforme Tonding, uma das novidades de 2018 é a atuação diária do cão Akim, um pastor-alemão dedicado e atento ao conteúdo das bagagens que passam pela esteira. “Ele nos ajuda no controle da bagagem”, enfatizou. Akim tem sete anos de idade e está em Porto Alegre há quatro. Um dos principais objetivos da utilização do cão é a localizar entorpecentes.

O sistema de gerenciamento de riscos, implantado no início deste ano, também foi destacado por Tonding. Segundo ele, a ferramenta recebe informações dos viajantes provenientes do exterior e, quando o voo chega em Porto Alegre, a RFB já sabe quem será fiscalizado. “Isto aumentou a efetividade do nosso trabalho, nós podemos selecionar um número menor de viajantes, mas com resultado geralmente positivo nesta verificação da bagagem”, ressaltou.