Projeto da Receita Federal demonstra atuação do órgão no Aeroporto

Projeto da Receita Federal demonstra atuação do órgão no Aeroporto

Despacho de mercadorias, tratamento de bagagem, além de limites de isenção e compras no exterior, foram debatidos no encontro

Jessica Hübler

Cão Akim ajuda no trabalho da Receita Federal

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A Receita Federal do Brasil (RFB) promoveu, nesta terça-feira, a sétima edição do projeto "Conheça Nossa Aduana". A iniciativa possibilita que o público em geral conheça o funcionamento do trabalho desenvolvido pela Receita Federal no controle e fiscalização das fronteiras do Brasil com os países vizinhos na América do Sul, além do controle efetuado nos aeroportos e portos que recebem mercadorias e visitantes de todo o mundo. Em Porto Alegre, a ação ocorreu na Alfândega da Receita Federal, através da Inspetoria da RFB no Aeroporto Internacional Salgado Filho.

Os participantes puderam observar de perto os procedimentos realizados na inspetoria com a chegada dos 112 passageiros do voo AD 8741, de Montevidéu para Porto Alegre. Assuntos como despacho de mercadorias, tratamento de bagagem, bem como seus limites de isenção e compras no exterior, questões sobre a arrecadação aduaneira, ação de cães de faro, importação e exportação de mercadorias foram debatidos no encontro.

A Alfândega de Porto Alegre, através da Inspetoria da RFB no aeroporto, mantém fiscalização permanente sobre as bagagens dos viajantes provenientes e destinados ao exterior. Em 2018, no período de janeiro a outubro de, foram realizados 536 termos de retenção, com um valor de bens retidos de mais de R$ 2,1 milhões. As multas aplicadas somaram mais de R$ 273 mil. Também, foram apreendidos 2044 unidades de ectasy, num valor de US$ 40,5 mil.

De acordo com o delegado da Alfândega de Porto Alegre, Gastão Tonding, o valor de bens retidos está ligado ao fato de mercadorias terem sido declaradas como bagagem, mas se destinavam para o comércio; de importação proibida e também aquelas que foram apreendidas em função de não terem a liberação dos órgãos responsáveis como a Anvisa, por exemplo. “Os eletrônicos são recordistas na apreensão, como notebooks, smartphones, que extrapolam a cota de US$ 500 que é permitido para o viajante ingressar no país e não são declarados”, afirmou.

Auxílio canino

Conforme Tonding, uma das novidades de 2018 é a atuação diária do cão Akim, um pastor-alemão dedicado e atento ao conteúdo das bagagens que passam pela esteira. “Ele nos ajuda no controle da bagagem”, enfatizou. Akim tem sete anos de idade e está em Porto Alegre há quatro. Um dos principais objetivos da utilização do cão é a localizar entorpecentes.

O sistema de gerenciamento de riscos, implantado no início deste ano, também foi destacado por Tonding. Segundo ele, a ferramenta recebe informações dos viajantes provenientes do exterior e, quando o voo chega em Porto Alegre, a RFB já sabe quem será fiscalizado. “Isto aumentou a efetividade do nosso trabalho, nós podemos selecionar um número menor de viajantes, mas com resultado geralmente positivo nesta verificação da bagagem”, ressaltou.

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