Projeto Junta Digital agiliza criação de empresas em Porto Alegre

Deverá ficar mais fácil e rápido abrir ou fechar uma empresa no Rio Grande do Sul. Pelo menos esse é o objetivo principal da Junta Digital, projeto lançado nesta quarta-feira, no Palácio Piratini, em Porto Alegre. A agilidade virá uma vez que não será mais necessário que os empresários se desloquem até a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS), localizada na Capital, para fazer a apresentação de documentos. Tudo será online. A intenção é reduzir dos atuais oito dias para apenas 2 o tempo do processo de registro na Junta. Na solenidade houve o protocolo do primeiro processo de abertura de empresa totalmente online.

O projeto é resultado de uma parceria entre o governo do Estado e o Sebrae/RS, dentro da implantação da RedeSimples - Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da legalização de Empresas e Negócios. Segundo Sebrae, 80 municípios já fazem parte da rede no RS. A meta para este ano é chegar a 100 cidades, abrangendo 87% das micro e pequenas empresas.



Em seu discurso, o governador José Ivo Sartori, afirmou que o grande benefício será a desburocratização na prática e nos processos de abertura e fechamento de empresas. Na oportunidade, citou o processo de extinção de fundações estaduais. O presidente da Junta Comercial, Indústria e Serviços (Jucis), Paulo Roberto Kopschina, ressaltou que o serviço tem segurança jurídica e estará disponível 24 horas por dia. Porém, para utilizá-lo é preciso que os empresários tenham certificação digital A 3 (e-CPF), para assinar o documento eletrônico. “É um trabalho que começou em 2015, e que já veio sendo aplicado por meio de serviços, como a Certidão Online, e que atinge o seu ápice neste momento”, ressaltou ele, lembrando que cerca de 25 mil documentos circulam diariamente na JucisRS. Na oportunidade, também foi apresentado o novo site da instituição.

Um dos benefícios trazidos com o sistema é a redução na possibilidade de fraudes. O superintendente do Sebrae/RS, Derly Fialho, houve um forte investimento financeiro para garantir o sistema. Ao todo, foram R$ 7,5 milhões, sendo que R$ 2 milhões por parte do Estado e o restante pelo Sebrae/RS.”A burocracia é um desafio para os empreendedores”, enfatizou. Além disso, lembrou que a expectativa é concluir até o final deste ano a digitalização dos arquivos da Junta.