Projeto prevê internação compulsória de usuários de drogas

Um projeto de lei polêmico, apresentado pelo presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Thiago Duarte (PDT), começou a tramitar no legislativo nesta sexta-feira. A proposta traz à discussão o tratamento médico que deve ser dado aos dependentes químicos na Capital. Se aprovada, permitirá a internação compulsória de usuários de drogas com a autorização de uma junta médica, sem a necessidade do dependente aceitar. Atualmente, além do parecer de especialistas, é necessário o aval da Justiça, se não houver o consentimento.

Segundo o autor da proposta, a medida é necessária porque os usuários de crack não possuem discernimento para tomar a decisão. “Falo também como médico, os dependentes ficam transtornados. É preciso abreviar este sofrimento, já que a família pode responder por ele. Não raro vejo mães que acorrentam filhos porque não podem internar sem que ele deseje”, explicou.

Conforme Duarte, a proposta deve ser aprovada pelos outros vereadores, já que estudiosos sobre o tema comprovaram os danos que os usuários trazem a sociedade, como roubos e mais drogadição. “De qualquer forma, a previsão é de que a lei autorize apenas a internação por um período curto de 15 dias”, explica. Ele estima que o projeto deve ser votado ainda neste semestre.