Projeto reativa polêmica sobre horário de bares em Porto Alegre

Um projeto de alteração do decreto que define o horário de fechamento dos bares e restaurantes em Porto Alegre reativou a polêmica sobre a boemia na cidade. Segundo o vereador Professor Garcia, o plano de manter os estabelecimentos abertos de domingo a quinta-feira até a 1h da madrugada, e de sexta-feira, sábado e véspera de feriado até às 3h, com 30 minutos de tolerância, se sancionado, será contestado judicialmente pelos moradores do bairro Cidade Baixa.

Atualmente, ainda sem aprovação deste dispositivo na lei, os bares devem fechar à meia-noite. “Se existe a Lei do Silêncio, que seja cumprida. Se for para fazer emendas, que ocorra um amplo debate, afinal há muitos lugares que têm alvarás provisórios de cafeteria e funcionam como boates”, diz Garcia, ao lembrar que o decreto deveria passar pela Câmara do Vereadores, já que a regra valerá para toda a cidade e a questão não estaria sendo amplamente divulgada. “Me sensibilizo com a situação, pois é complicado para quem precisa dormir para acordar cedo, mas sei também da necessidade de trabalho na madrugada”, resume.

Segundo a Secretaria Municipal da Indústria e do Comércio (Smic), existe um grupo de trabalho, composto por vereadores, moradores, empresários e representantes de órgão municipais, criado justamente para discutir as soluções para esses problemas do bairro Cidade Baixa. No entanto, apesar de já existir um consenso sobre o horário de fechamento dos bares, faltam detalhes acerca do volume das músicas que são tocadas nestes ambientes.

“Lamento a posição do vereador, já que ele faz parte do grupo de trabalho e deveria ter se posicionado durante os encontros. No entanto, ainda não há decreto assinado, pois o debate continua, já que falta bater o martelo sobre a sonorização. De qualquer forma, quando confirmada, a lei valerá para todos”, argumenta o secretário Valter Nagelstein.