Propostas para garantir casas a moradores das ilhas começam a ser discutidas

Começou a ser discutido, nesta sexta-feira, um projeto habitacional para beneficiar cerca de 600 famílias que vivem em áreas de risco ou irregulares na região das ilhas de Porto Alegre. A iniciativa, que contará com o apoio do governo do Estado, da prefeitura e de empresas, foi tema de uma reunião na sede do Parque Estadual do Delta do Jacuí, na ilha da Pintada. A ideia do comitê é identificar uma área na própria localidade para construir moradias, garantindo melhores condições de vida às famílias.

Segundo o vereador Luciano Marcantônio (PDT), o problema das comunidades que vivem nas ilhas é estrutural e piorou nos últimos anos. “Essa região começou a ser ocupada de maneira irregular e desordenada. Existem famílias que vivem há 50 anos sem acesso a serviços básicos, como energia elétrica e água tratada. Não é possível aceitar essa situação”, afirmou ele. Além disso, o vereador ressaltou que uma das metas é manter os moradores na região, já que a grande maioria vive da pesca.

O diretor do Departamento Municipal de Habitação, Humberto Goulart, acredita que a construção de um projeto habitacional é viável. Ele adiantou que foi solicitado um estudo sobre as áreas disponíveis da prefeitura para uma possível utilização. Além disso, uma equipe de técnicos irá elaborar propostas para a construção das moradias. “É um projeto grandioso e ambicioso e que tem uma necessidade urgente de ser viabilizado devido às péssimas condições de vida dessa população”, avaliou o diretor, após visitar às casas de famílias nas áreas irregulares.

De acordo com a diretora do Parque Estadual do Delta do Jacuí, Vânia Costa, a legislação federal proíbe a construção de residências em áreas de proteção ambiental, mas isso não tem sido respeitado. Dentro dessa lógica, ela apontou que é fundamental discutir alternativas para regularizar as moradias das famílias que ocupam a região. No encontro, fez o apontamento de algumas áreas que poderão ser utilizadas. Além disso, a expectativa é de que a construção das residências tenha o apoio da Concessionária da Rodovia Osório-Porto Alegre (Concepa), responsável pela BR 116. Às margens da rodovia, existem famílias instaladas de maneira irregular e que também serão beneficiadas pela iniciativa.

O projeto envolve pessoas que moram nas ilhas dos Marinheiros, do Pavão, das Flores, da Pintada e Mauá. Segundo Marcantônio, existem três grupos de moradores que estão incluídos na proposta: os que têm casas na área de risco, nas áreas de proteção ambiental e em locais invadidos. “Apesar das situações serem diferentes, as famílias sofrem os mesmos problemas, como a falta de condições de saneamento”, disse ele. Outro problema vivenciado nas comunidades das ilhas é durante as cheias do Guaíba. Em algumas áreas, os moradores chegam a ficar isolados vários dias.

A expectativa é de que esse projeto obtenha recursos também do projeto Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. O próximo passo será um encontro em abril, quando deverão ser apresentadas propostas para a região das ilhas.