Protesto pede a anulação do edital de concessão do Mercado Público de Porto Alegre

O Tamboraço, um ato público em defesa do Mercado Público de Porto Alegre, foi realizado nesta terça-feira no Largo Glênio Peres, no Centro Histórico da cidade. A manifestação, com todos os cuidados de distanciamento social necessário devido à pandemia da Covid-19, pediu a anulação do edital de concessão do mais tradicional centro de abastecimento da cidade.

O protesto contou com as presenças da deputada estadual Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, da pré-candidata a prefeitura de Porto Alegre Manuela D'Ávila, do ex-governador Miguel Rossetto e da Associação dos Permissionários do Mercado Publico, entre outras entidades.

Os manifestantes carregavam cartazes com mensagem: "TCE anula a privatização. O Mercado é do povo". Logo após a concentração no Largo Glênio Peres, o grupo saiu em caminhada até a sede do TCE na rua Sete de Setembro. Eles foram acompanhados pelos agentes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e pela Brigada Militar.

A deputada estadual Sofia Cavedon afirmou que a licitação que corre desde julho quer entregar à iniciativa privada a gestão de um patrimônio da cidade. "Nossa expectativa é que o Tribunal de Contas do Estado acolha o pedido de cautelar do Ministério Público de Contas (MPC) diante do risco que este órgão identificou no certame, de prejuízo ao interesse público e descaracterização do Mercado Público, na sua dimensão de patrimônio imaterial", ressaltou.

Segundo a deputada, uma das dimensões desta descaracterização é a flexibilização, ainda que exclusivamente para o segundo pavimento, que permite a comercialização de produtos através de autoatendimento, que se caracteriza pela realização de todo o processo de compra (da escolha do produto/serviço ao pagamento pelo mesmo) por parte do cliente, sem qualquer intervenção ou auxílio de agente de atendimento. "Uma das características relevantes do Mercado Público é o emprego intensivo de mão de obra e com atendimento personalizado", ressaltou.

O ex-governador Miguel Rossetto disse que o Mercado Público é o coração cultural da cidade. "Não existe nenhuma razão para acabar com este Mercado. Privatizar, significa elitizar e fazer outro Mercado ", ressaltou. Para Manuela D'Ávila, o Mercado Público talvez seja o espaço mais democrático da cidade. "O modelo estabelecido pelo prefeito tenta transformar este espaço em mais um shopping center. Porto Alegre não precisa de mais shoppings. Precisamos do Mercado Público com seus cheiros e cores", acrescentou.