Protocolo para erradicação do trabalho infantil é assinado em Porto Alegre

O Protocolo Intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil foi assinado pelo prefeito Sebastião Melo e  por representantes de secretarias e órgãos vinculados ao tema, na manhã desta quinta-feira, no salão nobre do Paço Municipal. No evento, foi lançado o e-book “Tecer, Lutar, Escovar: Enfrentamento às Piores Formas de Trabalho Infantil”, produzido por uma rede de trabalhadores da área. “Nosso país é maravilhoso, mas tem uma questão social gravíssima, e que piorou ainda mais com a pandemia”, discursou Melo. “Lugar de criança é na família e na escola, mas essa não é a realidade no Brasil. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Rio Grande do Sul e de Porto Alegre é um dos piores do país. A recuperação disso leva tempo. Vamos recuperar a cidade porque somos um povo forte”, acrescentou.

O Protocolo Intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil é um esforço conjunto de vários órgãos, como Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), secretarias municipais da Saúde, Educação e o Conselho Tutelar, para que o trabalho infantil deixe de ser uma realidade na Capital. A presidente da Fasc, Cátia Lara Martins, revelou que “625 crianças foram detectadas no trabalho infantil em Porto Alegre entre 2019 e 2021. E 99 delas foram agora para a rua.” Um dos motivos desta realidade foi a pandemia da Covid-19, o que deixou muitas famílias sem trabalho. “Não é um dia de comemoração, mas sim de reflexão. A pandemia agravou muito a situação e as crianças foram às ruas mendigar”, constatou. A diretora técnica da Fasc, Júlia Obst, enalteceu o e-book lançado sobre o tema. “Não posso deixar de louvar este momento e as pessoas que levaram este livro adiante. É uma grande vitória”, elogiou.

A secretária municipal de Educação, Janaina Audino, explicou o que o evento representa para o objetivo de erradicar o trabalho infantil. “Estamos começando a fazer este levantamento para identificarmos os alunos que estão no trabalho infantil”, observou. “Temos nos empenhado para termos todas as crianças dentro da escola. Nosso desafio é mapear onde estão essas crianças”, completou. O secretário municipal da Saúde, Mauro Sparta, citou que o futuro da comunidade são as crianças. “O trabalho infantil havia diminuído muito e agora aumentou novamente. Só com a interação de todos conseguiremos vencer isto”, declarou.

Números

Um total de 160 milhões de crianças e adolescentes exerce atualmente trabalho infantil no mundo, conforme dados de relatório recente da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Mais 8,9 milhões de crianças e adolescentes correm o risco de ingressar no trabalho infantil até 2022, como resultado da pandemia da Covid-19. Embora o relatório não inclua dados do Brasil, mais de 1,7 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no país antes da pandemia, de acordo com estimativa da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de 2019. Desse montante, 706 mil enfrentavam as piores formas de trabalho infantil.