Publicadas portarias de situação de emergência e calamidade em SC
Xanxerê e Ponte Serrada foram atingidos por tornado na segunda-feira
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De acordo com a pasta, a situação de emergência consiste numa situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público.
No caso do estado de calamidade pública, o comprometimento da capacidade de resposta é considerado substancial.
O reconhecimento da situação de emergência ou do estado de calamidade pública, por meio de decreto, permite ao ente atingido (estado ou município) solicitar recursos da União para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução.
Até o momento, 200 homens e mulheres do Exército foram mobilizados para auxiliar a desobstrução de estradas e de vias próximas aos escombros deixados pelo tornado. A tropa também distribui kits dormitório, de limpeza e de higiene às famílias
atingidas.
De acordo com a Defesa Civil de Santa Catarina, dois homens morreram, 120 pessoas foram hospitalizadas, mais de 300 receberam atendimento médico e mais de mil estão desabrigadas, totalizando 10 mil afetados. Além disso, 2,6 mil imóveis foram danificados.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) informou que a velocidade dos ventos na região catarinense atingida pelo tornado pode ter alcançado 250 quilômetros por hora.
Veja a diferença:
• Situação de emergência é situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido, ou seja, o ente ainda tem capacidade de auxiliar na resposta;
• Estado de calamidade pública é situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido, ou seja, o ente não tem nenhuma capacidade de responder.
