Reintegração de posse retira famílias na Voluntários da Pátria, em Porto Alegre

Reintegração de posse retira famílias na Voluntários da Pátria, em Porto Alegre

Ação pegou moradores de surpresa e a maioria não tem para onde ir

Henrique Massaro

Reintegração de posse retira famílias na Voluntários da Pátria, em Porto Alegre

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O terreno na rua Voluntários da Pátria, em Porto Alegre, que há meses havia virado a moradia de famílias em situação de vulnerabilidade passou por uma reintegração de posse na manhã desta quinta-feira. A decisão judicial, de dois meses atrás, é da 2ª Vara da Fazenda Pública e foi cumprida pela prefeitura, proprietária do espaço, que será utilizado para obras de alargamento da via, um dos empreendimentos conhecidos como Obras da Copa. Com o apoio da Brigada Militar (BM), da Guarda Municipal e da EPTC, a ação, iniciada por volta das 6h, pegou de surpresa a maior parte dos moradores, que ainda não sabiam para onde iriam.



Ao longo da manhã, as pessoas iam deixando suas moradias improvisadas, barracos e, na maioria, casas de madeira, que eram desmontadas por retroescavadeiras. A procuradora do município, Cristiane Catarina de Oliveira, explicou que a derrubada era a única opção, mas que os pertences dos moradores deveriam ser levados a um almoxarifado da prefeitura para serem retirados quando as pessoas tivessem um lugar para ir. Esse ponto, no entanto, segundo ela, não estava sob a responsabilidade do município, já que a Justiça não determinava que o Executivo precisaria oferecer um novo local para as famílias morarem. Parte do grupo que vinha vivendo na Voluntários da Pátria é oriundo da Ilha do Pavão e, desde uma reintegração de posse na localidade, em 2017, perambula por diversas regiões da cidade.

No final do ano passado, o Correio do Povo mostrou a situação de 37 famílias saídas daquela região e que estavam morando na Escola Estadual Ernesto Tocchetto, abandonada na zona Norte. Ouvida à época pela reportagem, Débora de Mattos deixava na manhã desta quinta, com o marido e dois filhos, o espaço que vinha sendo sua casa nos últimos quatro meses. “A gente não tem paradeiro em canto nenhum”, resumiu ela, que antes dali já havia passado também pelas imediações do Paço Municipal e pelo aluguel social.

A ouvidora da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), Patrícia Couto, esteve no terreno da Voluntários a pedido de uma das famílias. Ela, no entanto, disse que a entidade se viu juridicamente incapaz de intermediar a situação porque foi informada que o grupo estava sendo representado por um advogado. Apesar disso, todo o ocorrido seria relatado para Núcleo de Moradia. A DPE questiona principalmente as opções de aluguel social que a prefeitura alega oferecer.

A família de Jeane Figueiró, por exemplo, chegou a ser encaminhada para dois imóveis, mas os locais eram em zonas opostas da cidade. Uma parte dos familiares permanece em uma das residências, no bairro Glória, mas ela, os filhos e netos acabaram saindo da região Norte - onde, segundo a DPE, viviam em um imóvel em condições inadequadas - e indo para a ocupação da Voluntários. No local, contou, tinha proximidade da escola das crianças e facilidade para trabalhar com a reciclagem. Agora, Jeane afirmou que não sabia para onde iria, já que até seu aluguel terminou este mês.

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