Retorno do expediente presencial no Foro Central provoca longas filas em Porto Alegre

A reabertura do expediente forense externo da Justiça Estadual, realizado nesta sexta-feira, provocou a formação de filas em frente ao Foro Central de Porto Alegre ao longo do dia. Com o retorno do expediente, há também a retomada dos prazos processuais dos processos físicos. O acesso às unidades jurisdicionais poderia ser feito apenas por meio de agendamento, por telefone ou e-mail da respectiva Vara. Mesmo assim, o processo foi demorado e causou transtornos. A Direção do Foro não se manifestou sobre a questão.

Durante a tarde houve formação de fila de veículos no drive-thru do Novo Foro Central, estendendo-se além da avenida Ipiranga. A fila de advogados seguia desde a porta principal do Foro Central II pela calçada até o fim da quadra, muitos deles carregando grande volume de processos. Por conta da movimentação intensa no Foro, a Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) alerta sobre o risco a que estão expostos servidores do Poder Judiciário, magistrados, funcionários, advogados e pessoas que com eles convivem. 

"Afinal, além da aglomeração de pessoas, há a questão da permanência do novo coronavírus por mais tempo nas páginas dos processos, que têm superfície porosa", informou a entidade. O fato preocupou a diretoria da ASJ que vem acompanhando o assunto de perto e junto à Administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

Segundo o presidente da ASJ, Paulo Olympio, em 29 de junho, as comarcas do Estado computavam 11 casos de Covid entre os servidores do Judiciário. Em 28 de agosto, o número subiu para 88. “Em 60 dias, pulou de 11 para 88. É um dado que nos preocupa porque as confirmações de casos foram alavancadas, e ainda não estamos em queda em Porto Alegre. O que vivemos é um momento de platô que requer atenção e resguardo”, ponderou Olympio.

A diretoria da ASJ destaca a preocupação com a retomada do trabalho presencial do Poder Judiciário tendo em vista a grande circulação de pessoas pelos prédios. A Administração do TJRS vem dialogando com as entidades dos servidores a questão da retomada do trabalho presencial, inclusive já há nova reunião marcada para o dia 11 de setembro.

Uma das recomendações encaminhadas pela ASJ e embasada nas exigências de órgãos internacionais de saúde foi a implantação de guichês de trabalho isolados. Outra conquista, segundo a entidade, foi a instalação de vidros extras sobre os balcões de atendimento de forma a proteger os servidores e usuários do Poder Judiciário de um contato frontal. Feito pela ASJ por meio de ofício em 17 de março, o pedido de estrutura extra já foi atendido.

Judiciário vê agilidade nos trâmites 

Apesar das filas, o Judiciário destacou a agilidade proporcionada com a retomada. Responsável pelos procedimentos de entrega e restituição de carga de processos, a Central das Secretarias do Tribunal de Justiça Estadual (TJRS) registrou movimentação intensa. A unidade foi criada com o objetivo de evitar a circulação de pessoas no prédio do Tribunal de Justiça como forma de coibir o risco de contágio pelo Coronavírus.

O servidor Ronildo Machado Ferreira, Auxiliar de Serviços designado para a Central, destaca que a medida agiliza os trâmites, uma vez que parte do atendimento é virtual. Ele relata que o primeiro dia de trabalho foi de movimentado, em especial na primeira hora da tarde, porém, sem aglomeração. "Os processos já chegam com a carga pronta. Está muito mais ágil", relata. 

Já o desembargador Ney Wiedemann Neto, 3º Vice-Presidente do TJRS afirma que o objetivo é facilitar e agilizar a atuaçao dos servidores. “Com isso, torna-se possível devolver autos de processos em carga em um único local, que serão depois enviados pela equipe às respectivas secretarias. Igualmente, mediante prévia solicitação, poderão ser retirados em carga autos de processos de várias secretarias, todos de uma só vez e em um único local”.