Reunião pode definir futuro de quilombolas que ocupam Incra

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tentará resolver impasse com os quilombolas que estão desde a tarde dessa quarta-feira na sede do órgão, em Porto Alegre. Uma reunião está prevista para as 10h. Meia hora mais tarde, parte dos manifestantes deve participar de encontro da Frente Parlamentar por Reparações, Direitos Humanos e Cidadania Quilombola, na Assembleia Legislativa.

Cerca de 70 famílias quilombolas passaram a noite no prédio para pedir o início imediato das notificações para a demarcação e a titulação de uma área de mais de 4.506 mil hectares, na zona rural de Morro Alto, Litoral Norte. Segundo o advogado da Frente Nacional de Defesa dos Territórios Quilombolas, Onir de Araújo, o encontro com o Incra terminou às 5h desta quinta-feira, mas não houve acordo.

Os quilombolas prometem prosseguir com a ocupação até que o órgão garanta o começo, a curto prazo, do processo para indenizar e reassentar outras famílias não-descendentes de escravos, que hoje habitam a região. De acordo com os manifestantes, um relatório técnico do Incra já definiu, em março, a necessidade de desapropriação a partir de dados históricos e técnicos. Outra invasão da sede do órgão já havia ocorrido no dia 30 de setembro pelo mesmo motivo.

De acordo com a legislação, a partir da notificação, os atuais donos das terras terão prazo para contestar, antes que o processo seja remetido a Brasília, para a efetivação do decreto de desapropriação. Quem provar a posse do título da terra é indenizado. Já pequenos agricultores serão reassentados.

Segundo o Movimento Negro Unificado, o Rio Grande do Sul tem hoje 200 comunidades quilombolas, mas só três delas com a posse da terra. O Incra soma cerca de 60 processos de desapropriação. Para os manifestantes, a pressão do agronegócio e de parlamentares ligados ao setor está travando o avanço das tratativas em Morro Alto.