Sócios de hamburgueria são condenados devido a casos de intoxicação

Os dois sócios-gerentes e o gerente do Pampa Burger, em 2012, foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Estado por vender mercadorias em condições impróprias e, consequentemente, causar intoxicação alimentar em pelo menos 274 pessoas. O caso ocorreu em 25 de janeiro de 2012.

Os três réus foram condenados à pena privativa de liberdade de 2 anos e 6 meses de reclusão, no regime aberto, substituída por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade, por igual prazo, e prestação pecuniária, no valor de dois salários mínimos, para cada réu. Um deles deixou a sociedade logo após o ocorrido.

A decisão foi da 4ª Câmara Criminal do TJ e foi unânime. De acordo com o relator, desembargador Newton Brasil de Leão, os laudos dos hambúrgueres comprovaram que os alimentos estavam, de fato, contaminados por bactérias, que seriam eliminadas com práticas higiênicas por parte dos cozinheiros e melhor refrigeração e cozimento. Segundo informado pelo gerente ao TJ, o Pampa Burger chegou a vender 5 mil lanches em três dias à época do ocorrido.