Santa Casa propõe redução de serviços à Secretaria Municipal da Saúde

O hospital Santa Casa de Porto Alegre restringiu as consultas ambulatoriais das 10h às 10h30min desta quarta-feira por conta das mobilizações em função da situação das instituições, que é considerada crítica por causa da falta de recursos. Além disso, uma proposta foi feita a Secretaria Municipal de Saúde da Capital para que a partir de junho haja uma redução de leito (17,35%), internações (16,76%), consultas eletivas (18,14%), pronto-atendimento (5,70%), procedimentos cirúrgicos, obstétricos (13,16%) e Serviço de Apoio, Diagnóstico e Terapêutica (13,76%).

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A Secretaria Municipal da Saúde informou que deve avaliar o impacto. Segundo o diretor geral e de Relações Institucionais, Julio Flávio Dornelles de Matos contrato atual com a prefeitura acaba em setembro. Dependendo da situação de endividamento da Santa Casa, o documento pode não ser renovado. O reordenamento da assistência diminuiria o prejuízo da Santa Casa com o Sistema Único de Saúde (SUS) de R$ 102 milhões (2014) para R$ 70 milhões (2015). “Isso nós podemos sustentar com recursos próprios”, afirmou.

Conforme documento enviado ao secretário municipal da Saúde, Fernando Ritter, o déficit com o SUS tem crescido desde 1996, quando começou o congelamento da tabela. Nos últimos cinco anos, o acumulado passa de R$ 400 milhões.
Matos afirmou que o Estado divulga que cumpre a legislação destinando 12% do orçamento para a saúde. No entanto, segundo ele, o percentual é de cerca de 9%. “O governo paga em dia, mas depois de ter cortado R$ 500 milhões”, disse.
“Assim como está não dá mais. Chegamos ao limite”, disse o provedor da Mesa Administrativa da Santa Casa de Porto Alegre, Alfredo Guilherme Englert.

Assim como a instituição em Porto Alegre, as demais Santas Casas e hospitais filantrópicos amargam prejuízos e dívidas. De outubro de 2014 até agora, 245 unidades de saúde sem fins lucrativos do Rio Grande do Sul deixaram de receber mais de R$ 207 milhões do co-financiamento estadual do SUS.

O presidente da Confederação Brasileira das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Edson Rogatti, observou que o governo federal tem formado mais médicos sem incrementar os investimentos em instituições de saúde. “De que adianta especialistas sem hospitais?”, questionou.

Dia D

Hoje é considerado o Dia D para os hospitais filantrópicos e ocorre entrega de panfletos, abraços às unidades e suspensão de atendimentos eletivos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Estado, a situação foi agravada, especialmente, de outubro de 2014 até agora, quando as 245 instituições sem fins lucrativos deixaram de receber do Estado mais R$ 207 milhões. Conforme a federação, as casas de saúde são responsáveis por mais de 70% do atendimento via SUS.