Secretário pede demissão após denúncias sobre contratação de instituto
Itacir Flores deixa Fasc no mesmo dia de pedido de explicações do MPC
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No mesmo dia que o Ministério Público de Contas (MPC) encaminhou pedido de explicações à Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) sobre a contratação do Instituto Renascer para administrar o antigo albergue Monsenhor Felipe Diehl, na zona Norte, Itacir Flores pediu exoneração da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes (SMDSE). O Instituto Renascer é administrado pelo filho de Itacir, Thiago Franklin Flores, e foi contratado sem licitação em 13 de abril.
Sob o guarda-chuva da secretaria está a Fasc, que autorizou o início das atividades do Instituto Renascer. Líder da oposição e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da FASC, o vereador Aldacir Oliboni (PT) encaminhou requerimento de investigação e abertura de inspeção especial sobre a contratação da empresa. Conforme o vereador, o instituto fundado em 2007 com sede em Porto Alegre e Itaqui, recebeu em “tempo recorde” R$ 260,8 mil em abril e mais dois repasses, em 15 de maio e 15 de julho, que totalizam R$ 559,5 mil. “É mais do que um escândalo, é caso de improbidade administrativa”, critica. A Fasc rebate as informações e garante que no mês de abril foram pagos apenas R$ 58,8 mil para o instituto.
Além de destacar que a Irmandade Nossa Senhora dos Navegantes fazia a gestão do local há 52 anos, o vereador afirma que as vagas no albergue diminuíram de 145 para 80. “O local era referência no atendimento a pessoas em vulnerabilidade social”, completa. Oliboni garante que a precarização do serviço no local é “visível”. Conforme o MPC, o vereador Roberto Robaina (PSol) também protocolou pedido de esclarecimentos sobre a contratação do instituto.
Em nota, a Fasc informa que a dispensa de chamamento público para seleção do Instituto, publicada pela prefeitura no Diário Oficial de Porto Alegre em 13 de abril, cumpriu todos os ritos legais, incluindo prazos para impugnações, e atendeu às exigências para a contratação emergencial.
De acordo com a Fasc, a prefeitura paga R$ 202 mil mensais ao Instituto Renascer pela oferta de 80 vagas de abrigo e acolhimento 24 horas no Albergue Felipe Diehl. Além do valor mensal, o Instituto Renascer recebeu parcela única de R$ 58,8 mil para custeio da instalação, em março, e início parcial do serviço. A Fasc destaca que os pagamentos são proporcionais aos serviços entregues. E reforça que o Instituto Renascer, que já prestava serviços à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) desde agosto de 2019, assumiu a oferta de vagas de acolhimento a pessoas em situação de rua após rescisão do contrato com a Organização Irmandade Nossa Senhora dos Navegantes por “irregularidades não sanadas em prestação de contas ao Município”.
Segundo a Fasc, “com isso a prefeitura evitou a interrupção de serviços essenciais à população vulnerável durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia”. A instituição destaca que Itacir Flores foi nomeado em 6 de abril, oito meses depois do início da prestação de serviços do Instituto Renascer como parceiro da prefeitura na gestão de quatro residenciais terapêuticos na Capital. Além de assinalar que Thiago Franklin Flores assumiu a presidência da entidade em novembro de 2019, a Fasc informa que em março, quando a instituição iniciou a prestação de serviços no Albergue Felipe Diehl, o secretário municipal de Desenvolvimento Social era Moisés Fraga.
Em nota, Itacir Flores informou que deixa a prefeitura “com a consciência tranquila e para preservar a lisura” do trabalho desenvolvido junto ao governo municipal e dos serviços prestados pelo filho junto ao Instituto Renascer.
