Sem avanços, negociação entre prefeitura e municipários segue na próxima semana

A reunião entre a Comissão de Negociação da Prefeitura de Porto Alegre e os representantes do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) para aprovar a proposta de reposição salarial dos servidores municipais deve ter continuidade na próxima semana. A prefeitura decidiu que irá pagar 4%  na próxima folha de pagamento o índice trabalhado pelo governo  sobre a inflação do primeiro ano da gestão atual, que ficou em 10,06%. Como o valor é abaixo do proposto pela categoria, a comissão pediu mais tempo para avaliar o pleito com o prefeito Sebastião Melo, que estava ausente, cumprindo agenda no Rio de Janeiro e em São Paulo.

O Simpa reafirmou a necessidade de se contemplar as reivindicações da categoria, que já acumula perdas de 36,15%. Também salientou que há recursos em caixa para garantir a reposição e que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovadas pela Câmara no final do ano, contêm previsão de recursos para a correção salarial.

O secretário da SMAP, André Barbosa, reiterou que o executivo municipal segue aberto às rodadas de negociações. Barbosa reconhece as perdas inflacionárias acumuladas pelos municipários nos últimos seis anos, mas esclarece que não tem como cobrir esse reajuste, que gira em torno de 36%, percentual que representa aproximadamente R$ 1 bilhão aos cofres públicos. “Sempre fomos muito claros neste sentido”, afirmou.

O gestor da pasta ainda explicou que somente o reajuste de 4% previsto para a próxima folha equivale ao valor de R$ 11 milhões em recursos públicos distribuídos entre os cerca de 32 mil servidores vinculados, entre ativos, inativos e temporários. Barbosa antecipou que deve organizar mais uma agenda com Melo e com o Simpa até o fim da próxima semana para chegar a um consenso até o começo de maio. “Estamos otimistas, pois os servidores estão aguardando essa decisão”, comentou.

Contraproposta

A contraproposta levada ao Executivo foi apresentada pelo Simpa e aprovada pela categoria na mais recente assembleia geral da entidade, realizada no dia 13. Segundo o sindicato, a busca é pelo reconhecimento, por parte do governo, das perdas acumuladas nos últimos seis anos e a busca da reposição necessária para reduzir o impacto dos prejuízos causados pela falta de correção.
 
Entre os itens da pauta, a categoria pede o pagamento da inflação do período de data-base da administração atual, de maio de 2020 até abril de 2022, que soma 19,53%, o pagamento de 10,06% imediato, com parcela de 4% em abril e 6,06% em maio. Os 9,47% restantes, divididos nos meses de agosto e novembro e reposição de 19,53% no vale-alimentação.