Prefeitura leva exposição do Plano Diretor ao Acampamento Farroupilha

Um dos mais importantes instrumentos para o desenvolvimento sustentável de Porto Alegre, o Plano Diretor deve ser revisado a cada dez anos. Para estimular a participação da população e coletar sugestões, a prefeitura levou ao Acampamento Farroupilha, nesta sexta-feira, no Parque Harmonia, a exposição Diagnóstico POA 2030. A mostra - instalada no piquete da prefeitura - faz parte da etapa de leitura da cidade e percorre nove regiões de planejamento. Até o final deste ano, técnicos da prefeitura vão colher contribuições dos cidadãos e de entidades para a elaboração das propostas que serão apresentadas no ano que vem. 

De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS), em 2023, essas propostas serão novamente debatidas e, em agosto, o projeto de lei deve ser encaminhado para a Câmara de Vereadores. O titular da SMAMUS, Germano Bremm, explica que o objetivo da exposição é aproximar a população do projeto de revisão do Plano Diretor, que está estruturado em três etapas: leitura da cidade; sistematização e propostas; e etapa de aprovação. O objetivo é avançar sobre o tema até agosto de 2023, quando uma minuta do projeto deve ser levada a discussão na Câmara de Vereadores.

“Na etapa de leitura da cidade, a gente abre todos os canais da prefeitura para recepcionar essas diversas visões da população do que entende como as necessidades e o futuro estratégico da cidade de diversas áreas: social, econômica, urbana. Essa é a ideia, que a gente consiga agregar essa necessidade da população porque o Plano Diretor ultrapassa a governos, é um projeto de cidade”, afirma. Por conta da pandemia do coronavírus, as atividades presenciais e participativas foram suspensas. Em 2022, as atividades foram retomadas. Conforme Bremm, a ideia é envolver a população “para ultrapassar a barreira” dos quatro anos de um governo. 

Ele afirma que o objetivo também é avaliar quais são as demandas prioritárias das regiões. “Estamos levando todo final de semana, nas diversas regiões de planejamento da cidade, das comunidades, para que as pessoas possam, em primeiro lugar, avaliar o resultado dos processos participativos que já foram feitos na etapa preparatória. Por exemplo, as prioridades que foram identificadas num momento preparatório que a gente fez, onde que tem posto, se é suficiente, se tem escola para atender, se tem via que leva o transporte público até aquele local”, destaca.

Entre as principais diretrizes da revisão do Plano Diretor, Bremm destaca o foco no espaço público. “Muitos planos diretores anteriores, da maioria das cidades brasileiras, têm um olhar muito para as áreas privadas. A gente regula muito o espaço privado, com muitas regras construtivas. E esquece, deixa a desejar no planejamento do espaço público. Nessa revisão a gente traz essa premissa muito presente, que a gente precisa organizar o nosso território”, explica, acrescentando que a ideia é contemplar ainda a pauta da sustentabilidade. A exposição “Diagnóstico POA 2030” estará no domingo, 11, na Escola Liberato Salzano Vieira da Cunha, bairro Sarandi.