Semana Nacional da Conciliação estima realizar 1.081 audiências em Porto Alegre

Com o objetivo de realizar 1.081 audiências extras para tentativa de conciliação, a 4º Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começou nesta segunda-feira em Porto Alegre com audiências nos dois Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs). O Cejusc de 1º Grau, Foro Trabalhista na avenida Praia de Belas, 1.432, vai realizar 351 audiências e outras 730 serão feitas no Cejusc da segunda instância, no térreo do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, também na avenida Praia de Belas, 1.100.

O desembargador Ricardo Martins Costa, coordenador do Núcleo de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RS)  informou que serão feitas quase duas mil audiências extras no Rio Grande do Sul. "O Tribunal está engajado no sentido de que a sociedade tenha consciência de que a melhor forma de resolver o conflito trabalhista é através da conciliação", ressaltou. Desse total, 819 estão sendo feitas nas Vara do Trabalho e Posto Avançados, presentes em 65 municípios.

Segundo Costa,  até a próxima sexta-feira, dia 25 de maio, as unidades judiciárias realizarão pautas extras de audiência para processos que apresentam possibilidade de acordo, independente da fase em que se encontrem. O evento, conforme o desembargador, também serve para lembrar que a tentativa de conciliação pode ser solicitada por trabalhadores e empregadores em qualquer momento do processo. 

osta destacou ainda que na unidade do segundo grau, que trabalha com processos oriundos de todo o Estado, diversas audiências serão realizadas por videoconferência, com advogados e partes participando diretamente das suas cidades. Durante a Semana da Conciliação, as equipes dos Cejuscs também receberão pessoalmente partes e advogados interessados em realizar acordos.

Nesse caso, os autos dos processos serão solicitados às unidades de origem e, sendo verificada chance de conciliação, poderá ser agendada uma audiência entre as partes em data oportuna e breve. Somente no Rio Grande do Sul, a Justiça do Trabalho possui 396.845 processos tramitando na primeira instância. Desse total, 161.117 estão na fase de conhecimento (aguardando decisão sobre o mérito) e 235.728 em execução (com decisão definitiva sobre o mérito e aguardando o cálculo dos direitos reconhecidos em juízo, ou a cobrança da dívida).

Outros 82.133 processos esperam julgamento no segundo grau. O acordo é considerado a melhor solução para os litígios. A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi criada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e conta com a participação dos 24 TRTs do Brasil.