SERGS debate reequilíbrio de contratos para evitar paralisação de obras

As consequências da pandemia e da guerra na Ucrânia para as empresas privadas da área da construção civil foram debatidas pela Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (SERGS). O desequilíbrio da equação entre os valores dos contratos com União, estados e municípios, e as elevações sucessivas de insumos foram temas principais dos painelistas na sede do SERGS, que projetam paralisação de obras públicas realizadas por empresas privadas caso não haja reajuste.

“Os índices já não estão mais refletindo a realidade dos custos. Vamos corrigir, temos como fazer”, afirma o presidente do Conselho Deliberativo da SERGS, o engenheiro Luís Roberto Ponte. Na presença de representantes de outras associações representantes do setor, Ponte, que foi deputado federal constituinte, lembrou a garantia prevista na Carta Magna e demais leis que embasam o pleito pelo equilíbrio entre os custos e valores de contratos já firmados.

“A pandemia desequilibrou o setor e veio a conta, agravada por uma guerra. Peças subiram 200% e custos com caminhões 100%. As empresas não estão mais aguentando. As obras não são para DAER, DNIT, DMAE ou Corsan. São para a população”, afirmou o vice-Presidente da FIERGS e vice-Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Ricardo Portella Nunes, na presença de representante de entes públicos e entidades reguladoras. Ele frisou a necessidade de uma “fórmula rápida e urgente” e que não passe do mês de abril, do contrário haverá paralisação nas obras.

O presidente da Comissão de Infraestrutura da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, que participou do evento de forma remota, vê “essa situação se espalhar de norte a sul do país, atingindo contratos de ordem pública”. Ele lembrou que a legislação garante contratual em caso de excepcionalidade, mas falha ao não explicar como. Para ele, a solução deve ser construída “a seis mãos”, com o diálogo entre a administração pública, os órgãos de controle e as empresas. O advogado da entidade, Fernando Vernalha, também participou da discussão.

“A administração pública é alavancada pelo mercado particular. Não existe crescimento econômico sem avanço na infraestrutura em nenhum lugar do mundo”, afirmou o presidente do Sindicato da Indústria da Construção de Estradas Pavimentação e Obras de Terraplanagem em geral no Estado do Rio Grande do Sul (SICEPOT-RS), Rafael Sacchi. Ele citou altos custos como cimento e aço, que em determinado período da pandemia chegaram a subir, respectivamente, 70% e 150%. Para ele, as empresas não conseguem pagar aos funcionários valores dignos pela execução dos trabalhos. Ele defende reajustes mensais e não anuais em períodos de exceção como o caso da pandemia.

O evento, realizado pelo SERGS, realizado em seu edifício sede, no Centro Histórico, contou com o patrocínio da Corsan, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS).