Servidores da Defensoria Pública realizam ação solidária no Hemocentro do Hospital de Clínicas

Representantes do Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do RS (SINDPERS) promoveram nesta terça-feira uma ação solidária na Capital e doaram sangue no Hemocentro do Hospital de Clínicas, no bairro Rio Branco. A iniciativa tem por objetivo chamar a atenção para a necessidade de um novo plano de carreira para a categoria.

A mobilização ocorreu no mesmo dia em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade parecer do PL 146/2021, da Defensoria Pública do Estado (DPE/RS), que altera a Lei nº 13.821/2011, relativa aos quadros de pessoal dos serviços auxiliares da Defensoria Pública do Estado e de cargos em comissão e funções gratificadas.

O coordenador-geral do Sindpers, Thomas Vieira, explica que a categoria está mobilizada desde agosto para aprovação do PL 146, que determina, entre outras coisas, o alinhamento dos servidores da Defensoria Pública com as carreiras similares do Tribunal de Justiça (TJ) e do Ministério Público estadual (MP). "Hoje a gente tem uma realidade de grande defasagem frente essas carreiras. E a gente conseguiu através desse projeto tentar pelo menos buscar essa diferença para que a gente não tenha mais rotatividade, não perca mais colegas para o TJ e MP para fazerem a mesma coisa", afirma. Ao ressaltar que o projeto também visa incentivar a qualificação profissional, Vieira observa que o PL também prevê mudanças na promoção da carreira.

"Ao invés de a gente receber promoção por tempo de serviço, o que passaria a contar mais seria a avaliação da chefia, o desempenho que a gente tem no nosso local de trabalho e as qualificações que a gente faz ao longo do período. Isso é o que vai fazer com que a pessoa evolua na carreira", avalia.

Vieira salienta, no entanto, que a aprovação na CCJ é apenas o primeiro passo para levar adiante o PL. "A gente não venceu. Não chegamos ao plenário ainda, mas queremos chamar atenção para a necessidade desse projeto continuar avançando. E também para de certa forma celebrar essa vitória que a gente teve hoje", assinala. Para o dirigente, se aprovado pelos deputados, o projeto vai favorecer a permanência de servidores da Defensoria Pública no Interior.

Para o Sindpers, a aprovação na CCJ representa uma vitória da mobilização da categoria. "(Esse projeto) vai estabilizar os colegas em comarcas distantes, porque essa relação entre servidor e o assistido é importante, porque muitas vezes o assistido, especialmente no Interior, pega confiança naquele servidor para contar o problema dele. E quando esse servidor vai embora tem que refazer esse laço", destaca.