Servidores de Porto Alegre protestam contra o parcelamento dos salários

Em repúdio ao anúncio do parcelamento salarial de servidores municipais da Capital, o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) realizou ato em frente ao Paço Municipal no início da tarde desta sexta-feira. A atividade inicialmente contava com um grupo de cerca de dez pessoas, que entregava panfletos à população que passava pelo local.

Todo o funcionalismo público municipal recebeu o salário parcelado em um valor de cerca de R$ 1,5 mil. A medida havia sido anunciada pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior nessa terça-feira e, de acordo com a categoria, vai contra decisão judicial. De acordo com o diretor-geral do Simpa, Alberto Terres, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) já havia determinado, no ano passado, quando o primeiro parcelamento da gestão Marchezan foi anunciado, a proibição de parcelar, deixar de pagar ou atrasar os salários. Ainda segundo Terres, o parcelamento também descumpre a Lei Orgânica do Município, que diz que, no caso de atraso, é necessário pagamento de juros e correção monetária. Sem esses ajustes, afirma, o pagamento de contas dos servidores e o próprio comércio da cidade acabam afetados. Em função disso, os municipários planejavam, durante o ato de hoje, pendurar suas contas em frente ao Paço Municipal em um ato simbólico de entrega para o prefeito.

Além do parcelamento deste mês, o Simpa reclama a falta de reposição da inflação dos últimos dois anos, que era uma das principais pautas da greve que durou 38 dias. Durante o período, a categoria tentava uma reunião de negociação junto ao chefe do Executivo, que condicionava qualquer possibilidade de encontro ao fim da paralisação. “Acabamos a greve, encaminhamos um ofício pedindo reunião e o prefeito, mais uma vez, negou qualquer diálogo”, disse.

Na terça-feira, Marchezan disse que o parcelamento ocorreria em função da falta de dinheiro em caixa do município e que só seria possível chegar aos R$ 1,5 mil graças ao repasse de valores do duodécimo por parte do Legislativo. O prefeito também justificou a decisão na não-aprovação de projetos enviados à Casa, como o da redução automática dos aumentos salariais e o de reajuste do IPTU. “A Câmara de Vereadores, na sua maioria, está optando por manter o pagamento parcelado e a cidade de Porto Alegre não ter os investimentos necessários em áreas que beneficiariam os mais pobres”, chegou a dizer.

O Simpa, por sua vez, discorda da justificativa. De acordo com Terres, a culpa do parcelamento não está nos vereadores, mas no próprio chefe do Executivo. O motivo, explicou, é que, mais de uma vez, o prefeito retirou quorum para que o projeto do IPTU não fosse discutido. O diretor-geral do sindicato ainda comentou que, em outras medidas, Marchezan teve dificuldades de conseguir aprovação na sua própria base aliada.