Sinalização horizontal do estacionamento rotativo é precária em Porto Alegre

A presença maciça de fiscais em áreas de estacionamento rotativo, a chamada Área Azul, no Centro Histórico, vem chamando a atenção de usuários. Com aumento da circulação de carros na região, a busca por uma vaga para deixar o veículo muitas vezes representa um desafio para os motoristas, que precisam adquirir tíquete conforme o tempo desejado. Mais do que a dificuldade para achar um espaço livre, em alguns casos a má sinalização da área destinada a idosos ou deficientes confunde os usuários, que acabam estacionando - sem perceber - nos espaços destinados a públicos específicos.

Por conta desse cenário, alguns motoristas recebem multas por estacionar em local inadequado. O técnico em telecomunicação Roberto Flores estacionou em uma vaga destinada a idosos na rua Caldas Júnior, no Centro Histórico. Com a faixa horizontal apagada, ele só percebeu que havia deixado o carro em local inapropriado quando saiu do veículo e observou a placa de sinalização. Em seguida, retirou o automóvel e evitou a aplicação de multa pela Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC). "Essa via está mal sinalizada. A gente vem, estaciona achando que é uma vaga comum e não é. E aí acaba sendo multado por isso, por não ter informação", critica.

Na rua 7 de Setembro, apesar de uma placa instalada na esquina com a rua Caldas Júnior informar que seis vagas são destinadas a idosos, a sinalização horizontal é precária, o que pode explicar em parte a ocupação desses espaços por veículos sem a credencial de estacionamento para idosos. "Se tiver sinalizado, claro que a gente não não vai estacionar. Muitas vezes a pessoa acaba percebendo só na hora que sai ou recebe a surpresa de uma multa", completa.

Os problemas na sinalização viária também são verificados na rua 7 de Setembro, na mesma região, e nas ruas Fernando Gomes, Padre Chagas e Marquês do Pombal, no Moinhos de Vento, onde as vagas destinadas a idosos ou deficientes estão apagadas. O diretor-presidente na EPTC, Paulo Ramires, alerta que a população pode informar os locais com sinalização precária pelos números 118 e 156. "A sinalização no piso é muito importante, mas ela é complementar. A sinalização regulamentada é a placa com vagas para uso comum, vagas para uso de deficientes e vagas para uso de idosos", esclarece. 

Conforme Ramires, o conceito do estacionamento rotativo é justamente proporcionar a rotatividade e a utilização das vagas por um maior número de pessoas possível. "Isso é uma tendência mundial, não só no Brasil, para propiciar que as pessoas realmente consigam usar as vagas disponíveis de estacionamento nas áreas urbanas para o atendimento das suas necessidades, de serviço, de comércio, enfim, para atendimento daquelas necessidades que todos nós precisamos em algum momento", afirma. Ele explica que a empresa que tem a concessão do serviço - Zona Azul Brasil - é responsável pela gestão do estacionamento, sinalização e colocação de orientadores.

Segundo Ramires, 37% do total arrecadado com o estacionamento rotativo é destinado aos cofres da prefeitura. O restante fica com a empresa. "Não existe orientação para fazer mais ou menos multa. O que acontece é que no ano passado tínhamos uma realidade em março, abril e maio com bandeira preta no RS. E a EPTC estava voltada mais para ações de combate à pandemia", observa. "Houve uma redução significativa da circulação das pessoas na cidade", completa.

Ao justificar a atuação da autarquia, Ramires reforça que a EPTC "não vende serviço de fiscalização de trânsito e não vende sinalização viária". E ressalta que a EPTC está retomando a fiscalização habitual na circulação. "Todos os anos a EPTC tem suplementação financeira do caixa da prefeitura de Porto Alegre, porque não se tem expectativa de que agente vá, através do trabalho de fiscalização ou através de outras taxas, ter autonomia financeira. A EPTC presta serviço público e por ser de natureza pública indelegável, não consegue pela legislação vigente delegar serviços a um terceiro", salienta.   

O sistema de estacionamento rotativo Área Azul

O tempo máximo de permanência nas 6.786 vagas em trechos de Área Azul é duas horas nas áreas comuns e quatro horas na Área dos Parques, que possui este limite de tempo mais amplo somente aos sábados, domingos e feriados.   

Valor das tarifas
- 30 minutos: R$ 1,15 (período mínimo)
- 1h: R$ 2,30 - 1h30: R$ 3,45
- 2h: R$ 4,60 (tempo máximo)   

Tarifas Área dos Parques
- 150 min: R$ 5,75
- 180 min: R$ 6,90
- 210 min: R$ 8,05
- 240 min: R$ 9,20
(tempo máximo aos sábados, domingos e feriados)