Sindicalistas contrários a projeto da Fase acamparão na Praça da Matriz

O retorno à pauta da Assembleia Legislativa do Projeto de Lei que permite a venda ou a permuta do terreno de 74 hectares da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (Fase), na avenida Padre Cacique, em Porto Alegre, vai fazer com que os sindicatos do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais, contrários à matéria, voltem a acampar na Praça da Matriz. Entidades ambientais e moradores do Morro Santa Tereza também devem participar de uma vigília a partir das 7h desta quarta-feira. O objetivo é protestar contra o projeto e exigir a retirada do regime de urgência.

Na semana passada, a pressão conseguiu evitar a votação. A expectativa é de que o governo ceda e faça mudanças no texto. Hoje, fontes próximas à governadora admitiram que Yeda Crusius foi avisada, em uma reunião nessa manhã, do risco de se retirar o pedido de urgência da matéria caso a base aliada não consiga maioria no Parlamento, na segunda tentativa.

O líder da bancada petista, Elvino Bohn-Gass, confirmou que a oposição se mantém contrária ao projeto da forma como está. A matéria prevê reestruturar a Fase trocando a unidade da Padre Cacique, com capacidade para 550 internos, por nove unidades descentralizadas com 90 vagas, cada, totalizando 810 menores atendidos. Hoje, o secretário estadual de Justiça e Desenvolvimento Social disse ser flexível a seguir negociando o texto através de uma emenda que determine a criação de um área específica para abrigar as famílias que moram no Morro, na zona Sul da cidade. Fernando Schüller frisou, ainda, que o governo admite reavaliar o valor do terreno caso o projeto seja aprovado na Assembleia.

O governo do Estado não conseguiu aprovar na semana passada o Projeto de Lei 388/2009 depois que deputados da oposição retiraram o quorum da sessão plenária. Com isso, a votação foi adiada para esta semana.