Sistema de selo cria parâmetros de acessibilidade em locais públicos do RS
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Sistema de selo cria parâmetros de acessibilidade em locais públicos do RS

Iniciativa foi apresentada nesta terça-feira pela Faders

Por
Jessica Hübler

Selo de acessibilidade foi lançado nesta terça-feira

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Dentro da programação do Fórum Anual da Política Pública Estadual para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades, com a presença de representantes de municípios gaúchos, a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (Faders) apresentou, nesta terça-feira, o Sistema Estadual do Selo de Acessibilidade. No encontro, também ocorreu a assinatura da portaria de criação do Selo, pelo presidente da Faders, Roque Bakof.

O Sistema Estadual do Selo de Acessibilidade, conforme a Faders, é uma iniciativa inédita no âmbito governamental, que tem como objetivo criar parâmetros arquitetônicos de acessibilidade claros, padronizados e de fácil verificação por toda a sociedade. Prédios, praças, escolas e quaisquer ambientes públicos ou privados poderão receber um dos três tipos de selo: bronze - para as condições primárias, prata - para as intermediárias ou ouro - para os espaços que tenham atendido todos os requisitos de acessibilidade.

Para Bakof, além de dar visibilidade ao espaço físico que contempla as condições de acessibilidade, e estimular que os empreendimentos busquem a avaliação, espera-se que o selo motive os cidadãos a sinalizar o que falta nos espaços. “Não é apenas o fato de um lugar ganhar um selo na parede. Há todo um movimento em volta da concessão, que busca a construção da consciência dos motivos da existência do selo”, afirmou.

Segundo ele, se um espaço tem o selo ‘bronze’, por exemplo, ele ainda não alcançou o prata mas, pelo menos, mostra interesse na direção da acessibilidade. “Então, o selo é uma demarcação de propósito, para as pessoas entenderem que existem níveis de acessibilidade”, ressaltou. Bakof enfatizou que as classificações desenvolvidas (bronze, prata e ouro), serão facilmente compreendidas pela população.

Após a instalação oficial do Selo de Acessibilidade, será criado um comitê estadual que ficará responsável pela definição dos quesitos que devem ser validados, além de um comitê municipal para fazer a avaliação dos locais que possuem o selo. “Os grupos serão plurais, participarão pessoas dos conselhos municipais da pessoa com deficiência, de associações da pessoa com deficiência, mas também o sindicato dos comerciários, por exemplo. Ao compor um comitê gestor com essa pluralidade, a ideia não é somente conceder o selo, mas também funcionará como uma maneira de conscientização”, afirmou.

O encontro ocorreu no auditório da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O Fórum Anual da Política Pública Estadual para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades contou com apoio do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coepede). A Faders é o órgão gestor Estadual da política pública voltado à acessibilidade e à inclusão.

A entidade realizou edições regionais do Fórum em diversos municípios do Rio Grande do Sul onde, conforme Bakof, foram colhidas muitas experiências a respeito da questão. No encontro de ontem, as contribuições de cada município foram apresentadas e, ao final, o Selo de Acessibilidade foi lançado.

A intenção da Faders é que, em 2018, a iniciativa tenha ainda mais evidência e que seja direcionada a todas as cidades gaúchas. “E que nós, da sociedade gaúcha, tenhamos também parâmetros para dimensioar a acessibilidade nos espaços físicos, equipamentos e também em prédios”, ressaltou Bakof.