Smic suspende alvará temporário para casas noturnas em Porto Alegre
Força-tarefa fiscalizará estabelecimentos da cidade nas próximas semanas
publicidade
Segundo o secretário municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), Humberto Goulart, a força-tarefa criada com órgãos da Prefeitura em conjunto com a Brigada Militar fiscalizará as casas noturnas da cidade nas próximas semanas. O resultado da primeira rodada de fiscalização foi a interdição do Cabaret, casa localizada na Avenida Independência. "O local peca pela higiene, que é horrível. Tem fiação à mostra e teto revestido com material inflamável, inclusive algodão. Traz riscos de incêndio e por isso foi interditado."
Nas outras casas visitadas (Casa Blanka, Opinião e Nega Frida), acrescentou ele, foram verificados apenas problemas pontuais no Casa Blanka. "Havia botijão de gás pregado numa parede de madeira. A cozinha foi interditada até que o estabelecimento faça modificações determinadas pelos Bombeiros." Quanto ao Opinião e ao Nega Frida, garantiu que atendem às exigências da legislação contra incêndios. "O Opinião tem defesa contra incêndio modelar, com sete saídas e trilhas de luz."
O procurador do Município Marcelo do Canto afirmou que é necessária a correção de procedimentos, como o da concessão do alvará provisório. "Às vezes, o empresário pede alvará para outra atividade e depois migra para casa noturna, fato que leva a discussão para a Justiça.” Ele reafirmou todos os estabelecimentos alvos dos 25 processos movidos pela Prefeitura serão alvo da fiscalização e, mesmo aqueles que estiverem com documentação regularizada, mas apresentarem risco à segurança, serão notificados ou interditados, como foi feito com o Cabaret.
Legislação ultrapassada
O secretário municipal de Urbanismo, Cristiano Tatsch, disse que a Prefeitura vai atuar em dois tempos: imediatamente, na fiscalização nas casas noturnas,e no médio prazo, na alteração da legislação. "Estamos mal em legislação. É ultrapassada. É preciso rever procedimentos e incorporar conhecimentos da França, Inglaterra e Estados Unidos, que são mais rígidos, de forma a evitar aglomerações e problemas quando da necessidade de saídas de emergência." O secretário acrescentou, porém, que, no caso de mudanças na lei, é necessário ouvir também a sociedade.
Bombeiros
O comandante dos Bombeiros na Capital, tenente-coronel Adriano Krukoski, assegurou que a fiscalização é constante dentro das possibilidades da corporação. Manifestou, no entanto, preocupação com o alvará temporário, instrumento que já é utilizado há alguns anos pela Prefeitura. Quanto à legislação que regra a prevenção a incêndios, Krukoski garantiu que é moderna e talvez precise apenas de alguma atualização. "A legislação existe desde 1998. Nestes 15 anos, reduzimos em 40% as ocorrências de incêndios. Não se pode, portanto, fazer terra arrasada por causa do episódio de Santa Maria." Para ele, não se pode simplesmente importar legislação que não se aplique ao Rio Grande do Sul.
