Tarifas de ônibus e lotações ficam mais baratas a partir de amanhã

As tarifas de ônibus e lotações de Porto Alegre custarão cinco centavos a menos a partir desta quinta-feira. Em solenidade no Paço Municipal na manhã desta quarta, o prefeito José Fortunati assinou o decreto que isenta as empresas de transporte coletivo do pagamento do Imposto sobre Serviços de Quaisquer Natureza (ISSQN) e, consequentemente, reduz o preço das passagens.

O valor da tarifa de ônibus passará de R$ 2,85 para R$ 2,80 e dos lotações cairá de R$ 4,25 para R$ 4,20. A redução foi aprovada com 34 votos favoráveis e um contrário pelos vereadores na madrugada dessa terça. O tributo incide em 2,5% sobre as tarifas.

O cálculo da redução foi feito sobre o valor aprovado pelo Conselho Municipal de Transportes (Comtu), de R$ 3,05. A decisão, porém, não agradou a oposição. Os vereadores do PSol, Fernanda Melchiona e Pedro Ruas, pediam que o cálculo partisse de R$ 2,85. No entanto, ainda na segunda-feira, o Tribunal de Justiça (TJ) negou um recurso dos parlamentares pedindo para que o valor seja o ponto de partida.

A Prefeitura da Capital estima que o Executivo deixe de arrecadar R$ 15 milhões anuais com a desoneração. A proposta de Fortunati foi anunciada no dia 18 de junho, um dia após uma das maiores mobilizações realizada em Porto Alegre e em outras cidades brasileiras contra o reajuste das tarifas de transporte coletivo e os gastos públicos com a Copa do Mundo.

No entanto, a tarifa do transporte coletivo na Capital pode baixar ainda mais. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado concluiu nessa terça a votação do projeto PLC 310/2009, que pode diminuir em até 15% o valor das tarifas de ônibus com isenções de impostos e contribuições por meio do Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup). O projeto dá mais transparência ao setor, já que os empresários terão que divulgar na internet suas planilhas de custo para acesso de qualquer cidadão. Agora, a proposta deve seguir direto para a Câmara dos Deputados, se não houver apresentação de recurso para que a matéria seja apreciada no plenário do Senado.

Para reduzir ainda mais o valor da tarifa de Porto Alegre, o prefeito José Fortunati já propôs ao governo do Estado a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do óleo diesel para o transporte coletivo. Entretanto, o governador Tarso Genro afirmou que a questão ainda é avaliada e não há uma resposta definitiva sobre o assunto.