TCE vai vistoriar atrasos em obras de creches e escolas infantis no RS

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) definiu como prioridade a verificação imediata da situação de obras paralisadas e inacabadas em escolas do Programa Proinfância. As visitas dos auditores iniciaram nessa quinta-feira. O Programa é financiado com recursos das Prefeituras e do governo federal.

De acordo com o levantamento do órgão de controle, o Proinfância abrange 636 unidades em 433 municípios. Nesse universo, há 59 obras inacabadas e 178 que sequer começaram, em 62 municípios. De acordo com o presidente do TCE-RS, Cezar Miola, das unidades não concluídas, cerca de 60% estão localizadas em municípios que possuem as taxas mais baixas de atendimento da educação infantil. Eles também aparecem entre os 200 piores colocados no ranking elaborado anualmente pelo Tribunal.

Os resultados das apurações devem ser encaminhados, ainda, ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas da União.

Instituido em 2007, o Proinfância busca prestar assistência financeira visando garantir o acesso de crianças a creches e escolas de educação infantil da rede pública. As unidades de educação infantil, que atendem crianças na faixa etária de 0 a 5 anos e 11 meses, compreendem salas de aula, sala multiuso, sanitários, fraldários, recreio coberto, parque, refeitório, entre outros ambientes.