Termina mutirão de entrega do Cartão Cidadão do Devolve ICMS
32 mil beneficiários ainda não retiraram o cartão
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As entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS, em Porto Alegre, ocorreram até a manhã de hoje no Gigantinho, em força-tarefa montada pelo Banrisul e pela Sefaz (Secretaria da Fazenda), em parceria com a Procergs e o Inter. Entre os dias 16 de novembro e 10 de dezembro, 20.987 beneficiários da capital retiraram o cartão.
Mais de 32 mil dos 53 mil porto alegrenses que tinham direito ao cartão não compareceram ao ginásio para retirá-lo. O cartão ainda poderá ser retirado, porém deverá ser desbloqueado para uso no aplicativo do Banrisul. Caso o cartão não seja retirado em seis meses, será cancelado, sendo necessária a solicitação de segunda via para utilizar o benefício por meio do call center da Sefaz. Nesse caso, serão descontados R$ 5 do próximo crédito.
O novo ponto de retirada na capital é no prédio da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social, na Av. Borges de Medeiros, de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio dia. No interior, a entrega do cartão em agências e postos de atendimentos do Banrisul, sendo apenas uma por município. O atendimento no banco é feito no horário normal de atendimento de cada cidade.
Após retirar o cartão e assinar o termo de adesão ao Programa, o cidadão poderá começar a utilizá-lo a partir de 15/12, quando os créditos serão feitos pelo Estado.
O Cartão Cidadão é uma iniciativa do governo do Estado que vai devolver parte do tributo (ICMS) a pessoas inscritas no CadÚnico que recebem o Bolsa Família ou que tenham dependentes na rede estadual do ensino médio.
Com o cartão, cerca de 432 mil famílias gaúchas terão devolução de R$ 400 por ano do Devolve ICMS, além de R$ 150 por mês pelo programa Todo Jovem na Escola, para os inscritos no CadÚnico que tenham dependentes na rede estadual de ensino médio regular.
O cartão Cidadão não é o mesmo do Bolsa Família. É emitido pelo Banricard e funciona como um cartão de débito, que pode ser utilizado em 140 mil estabelecimentos como supermercados, padarias, entre outros. Para receber o cartão, não é preciso ter conta bancária. A ida ao banco ou ao local indicado pelo Banrisul é feita uma única vez apenas para a retirada do cartão pelo titular.
