Termo de concessão do Programa Moradia Primeiro é assinado

O primeiro termo de concessão do Programa Moradia Primeiro foi assinado na tarde desta terça-feira pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior. A iniciativa faz parte do Plano Municipal de Superação de Rua. O casal Marcos Vinicius Pias, 36 anos e Luciana da Silva Camargo Pias, 40 anos, que residia em uma praça na rua Irmão José Otão, agora terá endereço fixo no Centro Histórico. Para Marcos, a assinatura foi um presente.

"Agora temos oportunidade de mudar de vida, vamos recuperar meu enteado que está em um abrigo e conquistar nosso espaço", disse. Conforme ele, ter uma casa representa um novo futuro. "Vamos deixar o passado para trás e pensar para frente, juntando dinheiro para comprar o nosso espaço e cuidar da nossa saúde", declarou.

O prefeito Nelson Marchezan Júnior afirmou que o ato simbólico demonstra que problemas históricos da cidade estão sendo encarados de forma diferenciada. "Não é correto acharmos normal que as pessoas estejam nas ruas, estamos demonstrando um avanço e precisamos do apoio da sociedade para dar continuidade", afirmou.

Segundo ele, é necessário dar um grande passo para encontrar soluções definitivas para superar estes desafios, como é o caso do aumento da população em situação de rua. Com o Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, Marchezan ressaltou que Porto Alegre pode servir de exemplo para outras cidades.

O secretário municipal de Saúde, Erno Harzheim, lembrou que a sociedade anseia por uma solução consistente para o problema da população de rua e que o plano municipal visa à reinserção social, o atendimento à saúde e a qualificação profissional. “Hoje temos o que comemorar, mas precisamos da ajuda da sociedade para cadastrarmos mais imóveis. O Estado sozinho não resolve o problema”, enfatizou.

O projeto integra diversas secretarias como Saúde, Desenvolvimento Social, Assistência Social e o Departamento Municipal de Habitação (Demhab). O Programa Moradia Primeiro, que é uma das seis estratégias do projeto, conta com orçamento de R$ 1,8 milhão oriundos de convênio com o Ministério da Justiça. A prefeitura recebeu, até o momento, R$ 356 mil. Pelo menos 70 famílias já foram pré-selecionadas no âmbito do benefício. De acordo com o presidente interino da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Joel Lovatto, a reestruturação de vida das pessoas é o foco.

"O grande diferencial do projeto é atender de forma personalizada cada um dos casos", declarou. Conforme Lovatto, é preciso agregar mais proprietários de imóveis que aceitem realizar a parceria com a Prefeitura. "Nossa previsão é pagar R$ 500,00 pelo aluguel mensal de cada imóvel", detalhou. Até o momento 24 imóveis foram registrados no site (prefeitura.poa.br/moradiaprimeiro), criado para manifestação de interesse de proprietários. Dos 24, cinco foram vistoriados pelo Demhab.