Trabalhadores de seis portos gaúchos paralisam atividades

Cerca de 50% dos trabalhadores de seis portos gaúchos iniciaram uma paralisação de seis horas, nesta sexta-feira, em protesto contra a Medida Provisória (MP) 595/12 que reestrutura os portos brasileiros. Na avaliação da categoria, a legislação poderá prejudicar os portuários. De acordo com a direção do Sindicato dos Portuários de Rio Grande, a maior adesão ocorre no Porto Novo, onde apenas um navio está atracado no local.

A paralisação, que ocorre em outros portos do País, está programada para encerrar às 13h. Representantes da categoria devem se reunir com o governo federal à tarde. Os portuários podem deflagrar greve se não houver acordo com o Executivo. 

Em decorrência do protesto, os portos de Cachoeira do Sul, Estrela, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande e Triunfo, estão inoperantes. Uma nova paralisação já está programada para terça-feira, das 13h às 19h. 

TST proíbe paralisação e estipula multa de R$ 200 mil

Nessa quinta-feira, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi deferiu uma liminar em ação cautelar ajuizada pela União proibindo a paralisação. A magistrada estipulou uma multa diária de R$ 200 mil em caso de desobediência. A ação também é válida para o protesto marcado para 26 de fevereiro. Cálculo da Advocacia Geral da União (AGU) aponta prejuízo de R$ 66 milhões com a paralisação em todo o Brasil.

Consultada, a direção do Sindicato dos Portuários de Rio Grande disse desconhecer a decisão. Conforme o secretário-geral da Federação Nacional dos Portuários, José Renato Inácio de Rosa, a informação que eles receberam é de que apenas os trabalhadores do porto de Santos, no litoral paulista, não poderiam cruzar os braços sob pena de multa. No entanto, eles lembram que ainda não foram notificados pelo TST. A assessoria jurídica da Federação dos Portuários está em contato com o Judiciário para verificar o caráter da decisão da magistrada.