TRT4 cai para terceiro no ranking entre tribunais de grande porte do país
Avaliação ocorre a cada dois anos
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O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), encerrou, nesta sexta-feira, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). A avaliação ocorre a cada dois anos e analisa os desempenhos dos TRTs brasileiros. Considerado o mais ágil entre as instituições similares na correição anterior, o tribunal gaúcho caiu para terceiro entre os cinco órgãos de grande porte no país.
Segundo Veiga, o TRT4 figura em terceiro lugar no ranking e a liderança, após os resultados da correição, está com o TRT3, de Minas Gerais. Mesmo assim, o ministro ressaltou a atuação e o compromisso do órgão no RS. “O Tribunal está muito bem, mas precisa baixar o resíduo acumulado. Sabemos que isso não ocorre de uma hora para outra. É necessário melhorar com relação ao tempo de tramitação dos processos no primeiro e segundo graus”, explicou, ressaltando que a pandemia trouxe percalços às atividades por conta do distanciamento social. O prazo médio do ajuizamento das ações até a sentença era de 297 dias em 2019, caiu para 261 no ano passado e voltou a subir para 277 em 2021. “Duzentos dias ainda achamos muito, é quase um ano”, opinou Veiga.
Desde a chegada do coronavírus ao país, caiu o número de novas ações recebidas no primeiro grau no TRT4, de 132,6 mil em 2019 para 108,5 mil em 2020. Até abril deste ano, 35,6 mil novos processos foram registrados no órgão no RS. Por outro lado, o índice de conciliações aumentou: se era de 44,8% em 2019, já é de 46,5%, apenas contando os quatro meses do ano. “A conciliação é o método mais legítimo de solução de conflito, é uma ciência. O TRT4 tem um excelente índice. Para aumentar esse volume, é preciso interiorizar os Cejuscs (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania), e o RS que está bem organizado”, comentou o ministro Veiga.
Aloysio Corrêa da Veiga informou, ainda, que o TRT4 solucionou 156 mil processos em 2019, e 93 mil em 2020, redução causada pela pandemia, segundo o ministro. Em 2021, até o mês de abril, foram 25,6 mil processos. “Atualmente, o tribunal conta com 121 mil processos pendentes, até dezembro esse número deverá baixar”, concluiu. As atividades da correição ocorreram durante a semana, quando o ministro realizou reuniões por videoconferência com magistrados, servidores e representantes de entidades da comunidade jurídica.
São analisados na correição ordinária os dados de movimentação processual, como o número de processos recebidos e julgados, tempos médios de tramitação dos processos, índice de conciliação, dentre outros aspectos. A fonte dos dados é a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Os dados de 2021 correspondem ao período de 1º de janeiro de 2021 a 30 de abril de 2021.
