Uso de fogos de artificio exige cuidados

 Se você pensou em usar fogos de artifício nas festas de final de ano, o primeiro passo é procurar um estabelecimento com licença para esta finalidade. Em Porto Alegre, são apenas seis lojas habilitadas, segundo a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) que aumentou o número de fiscalizações em dezembro.

Segundo o especialista em fogos de artifício Sérgio Dias Diehl, existem mais de 300 tipos de mercadoria nesta área e, independente do tamanho, todos apresentam riscos, se utilizados de maneira errada. “Na loja, o consumidor tem que informar qual o local do acendimento dos fogos, que espaço tem para isso, qual a distância que as pessoas estarão deste local e, a partir destes dados, são indicadas as mercadorias mais adequadas para a situação.” Diehl destaca que, mesmo com fogos indicados para adolescentes (vela estrelar, chuva de prata e outros com efeitos pirotécnicos), é obrigatória a supervisão de um adulto responsável no momento do acendimento dessas mercadorias.

O capitão Cássio Conzatti, do Corpo de Bombeiros de Porto Alegre, recomenda que os usuários nunca lancem o rojão segurando-o com as mãos. “O ideal é fixá-lo em um local, acender o pavio e tomar distância. Também é bom ter um extintor de incêndio por perto.”

As penalidades para quem comercializa fogos de maneira irregular variam de acordo com a área do estabelecimento. Para depósito nas vias públicas ou comércio ambulante, a multa é de R$ 274,00. Em caso de venda para menores de 18 anos, varia de R$ 274,00 a R$ 1.597,00. O depósito ou comércio que funcionar sem as licenças necessárias recebe multas entre R$ 274 e R$ 1.597.