Uso de fogos de artificio exige cuidados especiais
Porto Alegre possui apenas seis lojas habilitadas para vender a mercadoria
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A Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) informou que seis estabelecimentos em Porto Alegre têm licença para a comercialização de fogos de artifício. A Divisão de Fiscalização da Smic alerta que a compra dos produtos deve ser feita nos locais licenciados e que as pessoas peçam orientações sobre o uso dos fogos. Também é importante adotar outros cuidados como seguir as instruções do fabricante, não beber antes de soltar os fogos e ter cuidados ao estocar ou transportar o material.
As penalidades para quem comercializa fogos de artifício de maneira irregular variam de acordo com a área do estabelecimento. Para depósito nas vias públicas ou comércio ambulante, a multa é de R$ 274. Em caso de venda para menores de 18 anos, o valor varia de R$ 274 a R$ 1.597. O depósito ou comércio localizado que funcionar sem as licenças necessárias, recebe multas entre R$ 274 e R$ 1.597. Para não ter problemas com o uso de fogos de artifício é necessário comprar o produto em estabelecimentos licenciados pela prefeitura.
O consumidor pode ligar para o telefone 156 para verificar se aquele comércio ou depósito está devidamente legalizado na prefeitura. Outra dica é nunca deixar fogos de artifício ao alcance de crianças. No caso de bombinhas, é preciso que um adulto esteja por perto, por precaução. É preciso seguir corretamente as instruções das embalagens e evitar bebida alcoólica antes de soltar fogos para evitar acidentes.
Os artigos pirotécnicos não devem ser transportados nos bolsos ou junto ao corpo. Nas comemorações de final de ano, nunca deve-se atirar os fogos de artifício na direção de outras pessoas. Fogos de artifício devem ser soltos em locais abertos e longe de pessoas, rede elétrica, hospitais, postos de gasolina e escolas.