Verbas repassadas ao Museu Nacional despencam desde 2013

O Museu Nacional da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) foi forçado a encolher suas despesas em 2017 para o mesmo patamar de 2007, devido ao corte de repasses de recursos. E nos oito primeiros meses deste ano, os gastos da instituição não chegam a 20% do total do ano passado. O levantamento, feito pela Associação Contas Abertas, mostra um sucessivo encolhimento de repasses de verbas para o Museu Nacional desde 2013.

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A instituição recebeu, em média, R$ 1,31 milhão (em valores corrigidos pela inflação) por ano entre 2008 e 2014, quando os recursos começaram a secar. Nos três anos seguintes, os repasses foram de R$ 754 mil (2015); R$ 908 mil (2016); e R$ 669 mil (2017). Em 2007, o valor havia sido de R$ 661 mil.




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Diante da escassez de dinheiro, a UFRJ recorreu, em 2015, ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) "justamente para adequar a edificação exclusivamente para exposições, garantindo a modernização de todo o sistema de prevenção de incêndio, um dos itens centrais do projeto", diz a reitoria por meio de nota. No entanto, os R$ 21 milhões necessários para as obras no edifício histórico que abrigava o museu, na Quinta da Boa Vista, só começariam a ser liberados no fim de 2018.

Com pouco dinheiro em caixa, o museu reduziu em 80% os gastos com desenvolvimento de estudos e pesquisas, na comparação entre 2017 e o período de janeiro a agosto deste ano (de R$ 108,7 mil para R$ 21,2 mil). As despesas com manutenção e conservação de equipamentos foram as que mais consumiram recursos da instituição: R$ 23,4 mil. Também há gastos menores com tecnologia da informação e compra de materiais.

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O museu atingido pelo incêndio possuía o quinto maior acervo do mundo (20 milhões de itens), como um dos fósseis humanos mais antigos encontrado até hoje nas Américas, com 12 mil anos de idade, batizado de Luzia. A instituição funcionava na Quinta da Boa Vista, palácio utilizado como residência da família real. Foi naquele local que a imperatriz Leopoldina assinou a declaração de independência do Brasil, em 1822, que completa 196 anos na próxima sexta-feira.

Entidades criticam corte de verbas

Grupos de pesquisadores brasileiros criticaram ao longo desta segunda-feira ( a queda no volume de recursos para o Museu Nacional. A ABA (Associação Brasileira de Antropologia) disse em nota que foi perdido "um acervo único da diversidade cultural dos povos indígenas" e que o museu foi o local do primeiro programa de pós-graduação do Brasil em antropologia social, em 1968.

"Os cortes nos últimos anos às políticas de ciência e tecnologia e políticas de educação e cultura transformaram-se em cortes aos direitos culturais à preservação da memória do Brasil e à produção de ciência. A política do atual governo, ao cortar gastos, contribuiu drasticamente para diminuir os recursos necessários à ciência, à tecnologia, à cultura e à educação atingindo irrecuperavelmente a preservação da memória nacional simbolizada pelo Museu Nacional e atingindo um dos primeiros centros de produção de pesquisas e de cultura em que a Antropologia participa de forma indiscutível", diz a ABA.

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O Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios Históricos (Icomos/Brasil) divulgou nota em que lamenta a “catástrofe” com o museu. A organização chama o episódio de “tragédia anunciada que vinha se desenhando a partir dos últimos anos da política nacional”. A entidade pede a revisão da política de restrição orçamentária que atinge instituições como o museu.

O Cofem (Conselho Federal de Museologia) se manifestou “de luto pelo patrimônio histórico, científico e cultural perdido por descaso das autoridades públicas”. Essas autoridades, acrescenta o texto, “não destinam recursos humanos e financeiros suficientes e ao tempo necessário para se evitar tragédias anunciadas, como a que lamentavelmente constatamos neste início de setembro”.

O Instituto Brasileiro de Museus classificou o episódio como “a maior tragédia museológica do país”, fato que coloca o desafio de “consolidar e implementar uma política pública que garanta, de forma efetiva, a manutenção e conservação de edifícios e acervos do patrimônio cultural brasileiro”.