Vereadores mantêm obrigatoriedade de ar-condicionado em novos ônibus

O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou veto do Executivo e manteve projeto de lei que obriga a instalação de ar condicionado em novos veículos do transporte coletivo. A medida vale para ônibus que já possuem o equipamento e insere os condicionadores de ar no conjunto de características mínimas para a renovação da frota. Apresentada pelo vereador Paulinho Motorista (PSB), a proposta aprovada modifica lei de 1964. Com a derrubada do veto, cabe agora ao presidente da Câmara, vereador Mauro Pinheiro (PT), decidir sobre a promulgação.

Pelo projeto, as empresas de ônibus públicas e privadas do município serão obrigadas a manter os condicionadores de ar dos ônibus em temperaturas entre 20ºC e 24ºC. Os aparelhos deverão estar equipados permanentemente com filtro de ar, receber limpeza geral no mínimo a cada seis meses e exibir dispositivo de regulagem de temperatura visível aos passageiros.

Paulinho Motorista destacou que a tecnologia garante “o mínimo de conforto e dignidade para os passageiros, dada a grande variação térmica e as temperaturas extremas de calor e frio” na Capital. Lembrou que “no verão, as temperaturas na cidade estão batendo recordes, chegando aos 40ºC, com sensação térmica passando de 44ºC”. O vereador informou que, segundo a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), cerca de 30% da frota de ônibus da Capital dispõem de condicionadores de ar, mas “raríssimas” são as linhas dos bairros da periferia com o serviço.