Vereadores rejeitam proposta que previa medidas de segurança contra a Covid-19
Projeto de lei estipulava ações de segurança para estabelecimentos comerciais e públicos
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Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitaram, em sessão virtual, nesta quinta-feira, o projeto de lei proposto pelo vereador Aldacir Oliboni (PT), que estabelecia medidas de segurança durante a pandemia da Covid-19 na Capital.
O texto previa ações de proteção e segurança aos funcionários, usuários, clientes e para o público em geral de estabelecimentos comerciais e públicos, bem como em serviços públicos, terceirizados ou concessionados durante o período epidemiológico do coronavírus no Município de Porto Alegre. A emenda 1 da proposta foi aprovada, no entanto, não houve o quórum necessário para sua aprovação final.
O vereador Oliboni, autor da proposta, defendia que estabelecimentos comerciais e de serviços autorizados a permanecerem abertos durante a pandemia dispusessem e zelassem por medidas de proteção e segurança. A proposta também previa a disponibilização gratuita, de máscaras respiratórias e luvas de proteção, álcool em gel e observar o distanciamento social entre clientes, usuários e funcionários.
