Viadutos e terminais de ônibus de Porto alegre sofrem com ação de pichadores e vândalos

Os viadutos e terminais de ônibus de Porto Alegre, que deveriam ser locais para garantir o acesso da população ao transporte coletivo, sofrem com a ação de vândalos e pichadores que insistem em depreciar o patrimônio público da cidade e também pela falta de manutenção nas estruturas com mais de 15 anos de uso. Devido à ação do tempo, à depredação e à falta de atuação do poder público, os usuários no trajeto até os ônibus, convivem em um cenário composto por pichações e problemas de acessibilidade.

Nos viadutos José Eduardo Utzig (avenida Benjamin Constant com a avenida Dom Pedro II), jornalista Jorge Alberto Mendes Ribeiro (avenidas Carlos Gomes com Protásio Alves), Jayme Caetano Braun (avenidas Nilo Peçanha com Carlos Gomes) e Terminal Triângulo, na avenida Assis Brasil, todos na zona Norte da Cidade, sofrem a cada ano com atos de vandalismo.

Chama a atenção de quem circula nestes locais também a péssima educação de algumas pessoas que jogam papel. No entanto, a pichação das estruturas virou uma verdadeira "praga" dos terminais de ônibus e viadutos. São escritas incompreensíveis que acabam deixando o patrimônio público feio.

Os viadutos José Eduardo Utzig e Jayme Caetano Braun são o retrato da péssima educação de algumas pessoas que insistem em depredar as estruturas. No Utzig, uma escada rolante estava desativada e uma parte da cobertura de acrílico do segundo piso do viaduto foi queimada por vândalos no sentido do bairro para o Centro. O ponto positivo é que os elevadores do viaduto estão funcionando.

No viaduto Jayme Caetano Braun, que passa sobre a avenida Nilo Peçanha, a situação é semelhante. Quem circula por ali se acostumou a ver apenas o espaço destinado aos equipamentos abandonado e com diversas pichações, que são comuns ao resto do terminal como um todo. Na parte superior da estrutura, um morador de rua se instalou no local há meses e divide espaço com os passageiros que aguardam o transporte coletivo com destino da região Norte para o Sul da cidade. A técnica de enfermagem Mariana Ferreira, moradora do bairro Petrópolis, que utiliza diariamente o local, entende que o poder público poderia realizar uma conservação dos terminais e viadutos. “São estruturas antigas que acabam com esses atos de vandalismo deixando o local com aspecto de abandono" ressaltou.

Na manhã desta sexta-feira, na entrada do viaduto jornalista Jorge Alberto Mendes Ribeiro, na saída Carlos Gomes/posto Smams, um vândalo virou todo o lixo e destruiu a lixeira. O teto da estação de embarque no sentido do centro/bairro permanece danificado.

Nesta sexta-feira, uma empresa realizava a manutenção das escadas rolantes do viaduto. Os elevadores estão em funcionamento na estrutura de três andares. O técnico em informática Régis Santana, residente na rua Lajeado, afirmou que a prefeitura deveria realizar uma inspeção geral na situação dos viadutos e dos terminais de ônibus. "Uma revitalização das estruturas seria bem-vinda", acrescentou.

Terminais de ônibus

Os terminais de ônibus Triângulo, Parobé, Rui Barbosa, junto ao Centro Popular de Compras, o Pop Center, da Antônio de Carvalho, no bairro Agronomia, e o Cairu, no bairro São Geraldo, também sofrem com o vandalismo. Nestes locais, é possível perceber a ação de pichadores.

Um antigo problema do Terminal Triângulo: a cobertura foi resolvida com a participação da iniciativa privada. O Grupo Zaffari colocou a estrutura que protege milhares de pessoas da chuva. Os elevadores estão em funcionamento e a limpeza chama a atenção dos passageiros que circulam no local.    

No subsolo do Terminal Triângulo, que dá acesso à avenida Assis Brasil até o terminal propriamente, chama atenção a quantidade de grafites, que colore cada centímetro das paredes. O que poderia ser visto como arte urbana, no entanto, também é danificado por diversas pichações que cobrem a maior parte dos desenhos.

Pelo menos 100 linhas de integração que circulam por Porto Alegre e pela Região Metropolitana – Alvorada, Cachoeirinha e Gravataí, passam pelo Terminal Triângulo, segundo levantamento da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

O terminal da Antônio de Carvalho, na zona Leste, que atende linhas de ônibus de Porto Alegre e também de Viamão, se encontra bem organizado e nesta manhã uma equipe do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) realizava a manutenção da área com o serviço de varrição da área.

No terminal Cairu, na avenida Farrapos, os usuários ressaltaram que poderia ser feita uma revitalização do local (quem sabe uma pintura e a colocação de bancos). Os terminais da Praça Parobé, ao lado do Mercado Público, e da Praça Rui Barbosa, sofrem com a presença de moradores de rua que se instalam nas estruturas e dividem espaço com os passageiros que embarcam nos ônibus com destino a zona Norte da Cidade. Na Praça Parobé, o telhado necessita de conserto no acesso à avenida Júlio de Castilhos.     

Prefeitura trabalha para lançar novo edital para a manutenção dos terminais de ônibus

Em relação à contratação de empresa especializada para a manutenção dos terminais de ônibus de Porto Alegre, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura esclarece que foi aberto no dia 13 de novembro de 2020, o processo licitatório. A sessão pública para abertura das propostas do processo, ocorreu no dia de 9 de dezembro de 2020, quando não se apresentaram empresas interessadas. No momento, a prefeitura de Porto Alegre, segundo a secretaria, trabalha para relançar o edital para novo processo licitatório.

Em novembro do ano passado, a prefeitura lançou um processo de licitação para manutenção dos terminais de ônibus da Capital. O edital previa um investimento de R$ 1.707.102,52 na preservação contínua em oito terminais por 12 meses. A contratação da empresa seria para a conservação dos terminais Antônio de Carvalho, Azenha, Parobé, Restinga (avenida Nilo Wulff), Triângulo, viaduto Jayme Caetano Braun, viaduto jornalista Jorge Alberto Mendes Ribeiro e viaduto José Eduardo Utzig.

A empresa contratada ficaria responsável por serviços de preservação e reparos das instalações elétricas e hidrossanitárias e das tubulações. Também haveria a responsabilidade pelos equipamentos de combate a incêndio, da infraestrutura geral das edificações, da cobertura e de pavimentos das plataformas de embarque e desembarque de passageiros. Os estacionamentos, bicicletários, túneis e edificações de apoio, ainda que sejam externos às áreas de cobertura principal dos terminais, também estavam incluídos.

O DMLU informou que realiza um trabalho diário de manutenção dos terminais de ônibus e viadutos da Capital que compreende a varrição e a lavagem das estruturas. Já a EPTC informou que as denúncias de depredações do patrimônio público podem ser encaminhadas pelos telefones 156 e 118.

Em junho do ano passado, a prefeitura de Porto Alegre, na gestão do ex-prefeito Nelson Marchezan Júnior anunciou que empresas e pessoas físicas poderiam adotar viadutos, pontes e trincheiras, em Porto Alegre, sem onerar os cofres públicos. A medida havia sido feita para parques e praças. Na época, o ex-prefeito afirmou que melhorar o espaço público tornaria o ambiente local mais agradável e humano.

A publicação regulamentou a Lei 11.602, de 8 de maio de 2014, que criou o Programa de Adoção de Viadutos do Município; e a Lei 12.583, de 9 de agosto de 2019, que autoriza a adoção de equipamentos públicos e de verdes complementares. “A regulamentação da lei, possibilita a adoção de pontes e viadutos, e passagens de nível, como é o caso das trincheiras das avenidas Ceará e Anita Garibaldi”, explicou na época o ex-secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim), Marcelo Gazen.

Qualquer pessoa física ou jurídica pode adotar um viaduto, ponte ou passagem de nível de forma individual ou coletiva. Também é possível assumir a responsabilidade por mais de uma estrutura. O potencial adotante deve encaminhar proposta diretamente ao Município, contendo a identificação e a localização do equipamento que pretende assumir ou realizar a doação de serviços e bens. Também deveria estar descrita a manutenção, conservação ou melhoria pretendida, a estimativa dos valores investidos e a sugestão de contrapartida. O período de vigência é de, no mínimo, um ano e, no máximo, cinco anos.