Vila Dique enfrenta atraso na entrega de obras

O atraso nas obras e o atendimento de saúde e educação são as principais preocupações de moradores da nova e da antiga Vila Dique. Em reunião conjunta das comissões de Direitos Humanos e de Habitação da Câmara de Porto Alegre, realizada nesta terá-feira, eles foram informados que devido a problemas de licitação a construção das casas e de uma escola poderá levar mais tempo do que o previsto. Os vereadores sugeriram a formação de um grupo de trabalho para acompanhar o processo de transferência. Das 1.476 famílias cadastradas, 404 já foram assentadas em loteamento situado na avenida Bernardino Silveira, zona Norte da Capital.

Uma escola de Ensino Fundamental, com capacidade para 1,2 mil alunos, e outra de educação infantil, para 120 crianças, estão previstas e já foram licitadas. Mas, segundo a secretária-adjunta de Educação, Zuleica Beltrame, o contrato foi rompido. Apenas uma empresa havia participado da disputa. “Vai ser feita uma nova licitação e o prazo é de 18 meses para que se tenha a escola pronta”, informou. Devido à necessidade, ela disse que o Executivo estuda uma construção emergencial.

Outro problema é o atraso na entrega das casas. Segundo o chefe de gabinete do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Luís Eduardo Colvara, o rompimento do contrato com a empresa contratada está em estudo pela Procuradoria Geral do Município (PGM). A previsão, de acordo com ele, é de que mais 80 famílias sejam reassentadas até o final de junho. A conclusão do projeto deve ocorrer em 2012.

Os moradores também reclamaram que estão tendo de pagar pelos imóveis, apesar de a medida provisória 2220/2001 estabelecer que “a concessão de uso especial para fins de moradia será conferida de forma gratuita”. O vereador Nelcir Tessaro (PTB) informou que, há quatro anos, um acordo firmado com o Ministério das Cidades previa que os reassentados teriam o direito a não pagar pelos imóveis. Colvara respondeu alegando que não está havendo despejo dos moradores em débito e que não houve repasse do governo federal.

Já o posto de saúde do novo loteamento deverá ter as obras concluídas somente em agosto. O atendimento às famílias já assentadas é feito duas vezes por semana, nas quartas e quintas-feiras. Na reunião, o secretário municipal de Saúde, Carlos Henrique Casartelli, anunciou a possibilidade de disponibilizar um médico e uma enfermeira de segunda a sexta-feira enquanto as obras estiverem em andamento.

O presidente da associação de moradores da localidade, Davi Lima, destacou a necessidade das obras tendo em vista que a demanda por serviços irá aumentar. “Com a população se aglomerando mais vai ser um caos.”