A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), vinculada à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), retoma, nesta quarta-feira, a visitação de familiares e responsáveis aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa nas unidades de Porto Alegre. As visitas estavam suspensas desde março como medida de prevenção à propagação do novo coronavírus.
No interior do Estado, as visitas foram retomadas ainda em outubro nos Centros de Atendimento Socioeducativos (Cases) de Santa Maria e Caxias do Sul. Para as demais regionais, foi emitida uma ordem de serviço com orientações para a construção dos planos estratégicos de retomada, que devem ser elaborados e validados com o sistema de justiça.
Na capital, a Fase adotou um Plano de Ação norteado pela Resolução 007/2020, pelas Recomendações para Prevenção, Manejo e Controle de Casos de Covid-19 no âmbito do Sistema Socioeducativo, Nota Informativa 22 COE/SES-RS, Plano de Contingência da Fase/DQPC e pelo Plano de Ação Covid/DSE, respeitando o modelo de distanciamento controlado.
Cada adolescente poderá receber a visita de um familiar, uma vez por semana, mediante adoção de todos os procedimentos de segurança e sanitários necessários. “As visitas ficaram suspensas por um longo período em que se priorizou a saúde do adolescente, mas a participação da família é essencial para o fortalecimento de vínculos e apoio ao jovem. Desta forma, o plano foi construído em conjunto com todas as instituições que participam do sistema de justiça”, explica a advogada da Fase, Claudia Patel.
Os locais estão preparados e os servidores instruídos para a condução das visitas, a exemplo do atendimento prévio aos familiares, por meio de contatos telefônicos, procedendo as orientações sobre a realização das visitas e os cuidados a serem observados.