Vizinhos sofrem com festas em residências

Festas com funk e pagode que acontecem em residências particulares e atravessam a madrugada têm se tornado frequentes em finais de semana. Algumas destas festas têm cobrança de ingressos e venda de bebidas e são anunciadas pelas redes sociais na Internet. Na zona Sul de Porto Alegre, por exemplo, uma mansão da avenida Coronel Marcos, no bairro Ipanema, voltou a ser palco deste tipo de evento no último final de semana. O imóvel, que geralmente permanece fechado durante a semana, também é alugado eventualmente para filmagens de vídeos publicitários e outras atividades.

Uma protética, que mora na região, teve que abandonar a residência junto com as filhas, de 2 e 5 anos, no último sábado. “A festa começou às 16h e terminou ao amanhecer de domingo. Saímos e retornamos à meia-noite, mas o volume do som estava muito alto e era impossível dormir”, explicou. Outros moradores da área também preferiram ir para casas de parentes.

O imóvel é utilizado com frequência para festas animadas com “funk proibidão”, uma vertente do funk que explora de forma demasiadamente explícita os temas da violência, do crime e do sexo. Fechada com um muro alto e muitas árvores ao redor, a residência de dois andares tem aproximadamente 500 metros quadrados. Já o terreno mede 3 mil metros quadrados.

Garrafas de bebida alcoólica e copos quebrados abandonados em frente ao portão denunciam as festas. Conforme a Secretaria Municipal de Urbanismo, dois processos foram arquivados referentes ao endereço. No entanto, não é possível afirmar que há relação com as festas promovidas mais recentemente no local.

De acordo com a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, o local não tem alvará de localização e funcionamento cadastrado. O diretor substituto da Divisão de Fiscalização, José Fernando de Godoy, disse que todas as atividades comerciais, industriais, prestadoras de serviços instaladas em Porto Alegre devem ter obrigatoriamente alvará de funcionamento. “Os moradores devem requisitar a presença dos fiscais por meio do 156. Se o local não tiver alvará adequado para a atividade que desenvolve, adotaremos as providências previstas na lei”, ressaltou. Ele afirmou ainda que denúncias acerca de perturbação de sossego devem ser feitas à Brigada Militar. “Coibir crimes, como perturbação do sossego, é de competência exclusiva da segurança pública”, assinalou Godoy.

Bombeiros podem multar
O chefe da Seção de Prevenção Contra Incêndio do Corpo de Bombeiros de Porto Alegre, major Eduardo Estevão, afirmou que estabelecimentos que atuam de forma comercial e não atendem aos requisitos básicos de segurança contra incêndio podem ser multados em valores que variam de R$ 1 mil a R$ 2 mil. No entanto, ele esclareceu que a legislação de vigilância contra incêndio não abrange imóveis particulares, somente comerciais. “Cabe à prefeitura atestar se o imóvel particular está ou não irregular”, justificou o oficial.

Estabelecimentos que atuam de forma comercial devem ter o Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) ou atender aos requisitos básicos de segurança, além de não apresentar risco de desabamento e ter estrutura mínima contra incêndio, como extintores. “Se apresentar condições mínimas de segurança, poderá sofrer apenas sanções”, observou. Fiscalizações extraordinárias e denúncias também são medidas adotadas. “Filtramos o que recebemos e vamos até ao local para verificarmos as condições.”

BM garante que vai investigar
A comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Cristine Rasbold, afirma que o proprietário do imóvel pode locar a residência, mas tem que respeitar os vizinhos, tendo uma postura de cidadão. “Quando somos chamados, chegamos no local e pedimos para que o volume do som seja diminuído. Porém, se a situação continuar, pode ser encarada como uma repetição, e podemos fazer um boletim de ocorrência”, frisou. O serviço de inteligência da corporação foi acionado para investigar as festas nas mansões de aluguel. “Vamos nos aproximar e fazer um acompanhamento”, garantiu.