Governo anuncia novo plano de banda larga na semana que vem
Programa com nome de "Brasil Inteligente" prevê investimentos de R$ 9 bilhões
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Segundo o ministro, o programa vai incluir uma alteração no regulamento do serviço de comunicação multimídia (SCM), que será anunciada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A mudança pode garantir uma solução para a polêmica da franquia na banda larga fixa, a partir da oferta de planos com limitação e ilimitados pelas operadoras. "Não vamos abrir mão da internet ilimitada", disse o ministro.
O plano também vai incluir um cronograma de investimentos para expandir a rede de fibra óptica e levar conexão com velocidade "adequada" às 128 mil escolas públicas do País até 2020.
Plano
Na prática, o "Brasil Inteligente" não traz grandes novidades, mas atualiza propostas que estavam presentes na primeira fase do Plano Nacional de Banda Larga, anunciado em maio de 2010, ainda na gestão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. O PNBL foi criado com o objetivo de disseminar o acesso à internet para 40 milhões de domicílios no País e, através de um regime especial de tributação, ofereceu incentivos fiscais de R$ 17 bilhões para as operadoras investirem em infraestrutura.
Segundo Figueiredo, as metas foram ampliadas com o Brasil Inteligente: o plano agora é levar as redes de fibra óptica para 70% do território nacional - atualmente, segundo o ministério das Comunicações, apenas 52% do País é coberto pelas redes de alta velocidade.
O ministro também antecipou o programa "Minha Escola Mais Inteligente", que envolve o Ministério da Educação. O programa tem como meta levar banda larga "em velocidade adequada" às 128 mil escolas urbanas e rurais do País até 2020. "Em muitas escolas, só chega a conexão de 2 megabits por segundo, que mal consegue atender a secretaria", afirma Figueiredo. A proposta prevê que os investimentos em infraestrutura ficarão a cargo das Comunicações, enquanto a compra de equipamentos - como tablets e lousas digitais - e conteúdos educacionais serão responsabilidade da pasta de Educação.
Clima
Analistas procurados pelo jornal colocam em dúvida o projeto anunciado por Figueiredo. Para o economista Raul Velloso, especialista em finanças públicas, não há como fazer um investimento do porte do "Brasil Inteligente" no atual momento de ajuste fiscal e instabilidade política. "Este governo não pode prometer nada em termos de investimentos. Fazer um reajuste no Bolsa Família tem impacto imediato, mas um plano desses não serve de nada se um novo governo não adotá-lo", diz Velloso, em referência ao possível afastamento da presidente Dilma Rousseff.
Procurado, um integrante da equipe do vice-presidente Michel Temer disse desconhecer o plano a ser lançado na próxima semana, mas informa que a polêmica da franquia na internet fixa será tratada pelo novo governo, caso Dilma seja afastada. Para Velloso, antes de apostar no Brasil Inteligente, é preciso "esperar para ver o que um novo governo vai fazer".
Na opinião de Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco, é importante discutir um plano nacional para a banda larga, mas há dúvidas se o momento é oportuno. Segundo ele, os R$ 9 bilhões prometidos pelo governo são uma quantia pequena. "As operadoras brasileiras investem cerca de R$ 30 bilhões ao ano em infraestrutura".
Analista de telecomunicações da consultoria IDC Brasil, Samuel Rodrigues não crê que o plano será eficaz. "O governo não pode fazer muito para melhorar a qualidade dos serviços de telecomunicações. No fim do dia, são as operadoras é que decidem quanto investem", diz.
Satélite
Além disso, o governo pretende lançar o SGDC-1, satélite geoestacionário de defesa e comunicações estratégicas, até o final do ano. Ele levar conexão de internet a locais onde a fibra óptica não chega. "Estamos aguardando o lançamento a partir da Guiana Francesa", afirmou o ministro. Só essa parte do projeto deve consumir R$ 800 milhões em investimentos.
