Áustria analisa projeto que prevê "estado de emergência" migratório

Áustria analisa projeto que prevê "estado de emergência" migratório

País recebeu 90 mil refugiados em 2015

Agência Brasil

País recebeu 90 mil refugiados em 2015

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O Parlamento austríaco analisa nesta quarta-feira um projeto de lei que prevê a possibilidade de decretar estado de emergência migratório limitando o direito de asilo, num contexto de subida da extrema direita no país que recebeu 90 mil refugiados em 2015.

Elaborado há vários meses, apesar dos protestos de organizações não governamentais e de uma parte da oposição, o texto é um dos mais restritivos da Europa e permitirá em determinadas circunstâncias barrar os migrantes nas fronteiras sem lhes dar a possibilidade de apresentar pedido de asilo.

A nova lei prevê limitar a três anos a atribuição inicial do asilo e restringe o reagrupamento familiar no caso dos beneficiários da proteção subsidiária, nomeadamente os afegãos. "Não podemos acolher toda a miséria do mundo", explicou o novo ministro do Interior, Wolgang Sobotka, assegurando que o governo não age "por prazer, mas porque outros países não fazem o seu trabalho" em matéria de controle dos migrantes.

Situada no cruzamento das duas principais rotas migratórias na Europa - Via Balcãs e Via Itália - a Áustria registrou o trânsito de milhares de migrantes no ano passado em seu território. Acolheu 90 mil, o que representa mais de 1% da sua população.

Para 2016, Viena estabeleceu um limite de 37,5 mil novos requentes de asilo, indicando que suas capacidades de integração estão atingindo a saturação. Saudada pela sua generosidade no auge da crise, no outono, a grande coligação governamental do chanceler social-democrata Werner Faymann e do vice-chanceler conservador Reinhold Mitterlehner
endureceu depois sua política, num contexto de subida do partido de extrema direita FPO.

O candidato do FPO Norbert Hofer ficou em primeiro lugar no primeiro turno das presidenciais no domingo, com 35% dos votos. Os dois partidos no poder foram eliminados no segundo turno por um ecologista.

Viena anunciou na terça-feira mais uma verba de 1,3 bilhão de euros para o Exército e de 1,1 bilhão para a polícia, destinados à proteção das fronteiras, prometendo ainda desbloquear mais 500 milhões para a integração.

Na Áustria, o fluxo de migrantes caiu para os 150 por dia, segundo o Ministério do Interior, após o encerramento da rota dos Balcãs e da aplicação do acordo entre a União Europeia e a Turquia. Cerca de 18 mil requerentes de asilo foram registados por Viena desde o início do ano.

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