A um mês da COP28, cumprir meta de limitar aquecimento a +1,5 °C gera tensões

Confrontados com os efeitos crescentes do aquecimento global e a uma concatenação de crises geopolíticas, os países trabalham para resolver suas diferenças a respeito dos combustíveis fósseis e a solidariedade Norte-Sul a um mês da COP28 de Dubai.

A quatro semanas da 28ª edição da conferência das Nações Unidas sobre o Clima (de 30 de novembro a 12 de dezembro), que deveria declarar oficialmente que os objetivos do Acordo de Paris ainda não foram cumpridos, ministros de cerca de 50 países vão se reunir a portas fechadas na segunda e na terça-feira nos Emirados Árabes Unidos para uma "pré-COP".

Abandonar os combustíveis fósseis, financiar a transição energética, compartilhar responsabilidades entre os países desenvolvidos - poluentes históricos -, e os países emergentes - que se aproximam dos primeiros -, e a solidariedade com os países mais vulneráveis: estes são alguns dos temas pendentes do encontro.

Paralelamente, a humanidade deve reduzir suas emissões atuais de gases de efeito estufa (GEE) em cerca de 40% até 2030, com a esperança de cumprir a meta mais ambiciosa do Acordo de Paris: limitar o aquecimento global a 1,5°C desde o início da era industrial.

Mas com a guerra entre Israel e Hamas, "é difícil saber onde estaremos dentro de um mês no Oriente Médio", comentou à AFP Alden Meyer, especialista do centro E3G. É que este conflito corre o risco de "tornar mais difícil a já complicada cooperação multilateral, devido a [o conflito entre] a Ucrânia e a Rússia, às tensões entre a China e os Estados Unidos e à crise da dívida, entre outros".

Oito anos depois da COP em Paris, 2023 beira um aquecimento de +1,5°C pela primeira vez em um ano inteiro. Há seis meses, os oceanos registram recordes de calor. Nos continentes, ondas de calor, incêndios, inundações e furacões castigam as populações.

Neste contexto, a COP28, atrai tanto expectativas quanto críticas, pois será presidida pelos Emirados Árabes Unidos, uma potência petroleira e gasífera. São esperadas na conferência mais de 80.000 pessoas e 5.000 jornalistas, um número sem precedentes, e os participantes do imenso evento econômico à margem das negociações, se somarão a cientistas, ONGs e delegados dos 198 signatários da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

A presidência emiradense espera atrair um número recorde de chefes de Estado para a cúpula nos dias 1 e 2 de dezembro. Foram mencionadas a rara participação do presidente chinês, Xi Jinping, e a presença sem precedentes do papa Francisco.

+2,8°C

Mesmo que as emissões globais, principalmente de carvão, petróleo e gás, não tenham começado a diminuir, houve alguns avanços desde a COP de Paris. Naquela ocasião, o mundo se encaminhava para um clima mais quente beirando +2,9 e +3,1 graus Celsius em 2100. No ritmo das emissões atuais, o aquecimento global se encaminha agora para +2,8°C, segundo o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), ou inclusive +2,4°C se os países respeitarem seus compromissos atuais.

No entanto, é preciso reafirmá-los para evitar certos pontos de inflexão, como o degelo dos polos, a fragilização das florestas ou o derretimento do permafrost, enormes reservas adicionais de GEE.

"A COP28 oferece a oportunidade de acelerar a transição, mediante a construção do sistema energético do futuro, ao mesmo tempo em que se descarboniza rapidamente o sistema energético atual, com o objetivo de manter ao alcance o limite de 1,5°C", disse Sultan Al Jaber, presidente da COP28, em sua última mensagem aos negociadores.

Mas a Adnoc, companhia de petróleo e gás que ele preside, prevê investir entre a atualidade e os próximos cinco anos 150 bilhões de dólares (R$ 742 bilhões, na cotação atual) para ampliar a capacidade de produção de hidrocarbonetos.

"Transição justa"

O debate sobre o abandono dos combustíveis fósseis, que foi cuidadosamente evitado na COP27, está firmemente presente nos trabalhos desta edição sobre os resultados do Acordo de Paris. Mas, enquanto os países insulares pedem uma moratória e que a UE acelere sua saída, muitos países defendem uma "transição justa", que lhes dê mais tempo para não comprometer seu desenvolvimento. Os países produtores, por sua vez, promovem a ideia de "combustíveis fósseis limpos", baseada em tecnologias de captura e em controversos créditos de carbono.

Paralelamente, o ápice das energias renováveis é uma rara boa notícia, pois um acordo para triplicar sua capacidade até 2030 parece estar ao alcance. Inclusive realista, segundo a Agência Internacional de Energia, graças, sobretudo, aos importantes investimentos de Estados Unidos (mediante a IRA, sigla em inglês para Lei de Redução da Inflação), China e Europa ('Green Deal').

Mas, qualquer acordo final vai depender do avanço no tema das finanças e da solidariedade com os países em desenvolvimento, ao que os países ricos estão obrigados pela convenção climática da ONU. O impasse nas negociações sobre a concretização de um fundo de "perdas e danos", o principal sucesso da COP27 e linha vermelha para os países em desenvolvimento, não permite antecipar nada de bom.

Em caso de impasses, "o risco é que nos vendam muitas declarações e coalizões anexas que não substituem um acordo ambicioso sobre os resultados do Acordo de Paris, incluindo fósseis, perdas e danos", adverte Lola Vallejo, especialista do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Relações Internacionais (IDDRI).