Abate de aviões do Paquistão e da Índia acirra conflito dos países pela Caxemira

No capítulo mais dramático da disputa da Caxemira no século 21, o Paquistão derrubou um caça da Índia como retaliação a uma invasão de seu espaço aéreo, a medida em que os vizinhos responderam abatendo uma aeronave. "O avião paquistanês foi observado pelas tropas em terra caindo do lado paquistanês. Neste confronto, infelizmente perdemos um Mig-21. O piloto está desaparecido em combate. O Paquistão afirma que o tem em seu poder", afirmou Raveesh Kumar, porta-voz do ministério indiano das Relações Exteriores.

O Paquistão divulgou imagens mostrando um dos pilotos indianos capturados, um comandante que se identificou como Abhinandan. Seu uniforme estava ensanguentado e um trapo estava amarrado em volta da cabeça. Ele deu seu nome, número de serviço, hierarquia e religião, mas quando foram pedidas mais informações, respondeu: "Sinto muito, senhor, é tudo o que devo lhe dizer". O porta-voz das Forças Armadas do país, major-general Asif Ghafoor, disse que o piloto estava sendo interrogado e o segundo estava ferido e sendo tratado no hospital.

O confronto da manhã desta quarta-feira interromperou voos comerciais no Paquistão e no norte da Índia. Imagens de radar de voo mostraram espaço aéreo deserto em ambos os países. O Paquistão fechou seu espaço aéreo "até nova ordem", anunciou a Autoridade da Aviação Civil (CAA). "A Autoridade da Aviação Civil fechou oficialmente seu espaço aéreo até nova ordem", informou a agência no Twitter.

Uma fonte do exército paquistanês afirmou que a decisão foi tomada "devido às circunstâncias". Outra fonte, ligada à CAA, indicou que todas as companhias aéreas receberam instruções para "suspender suas operações no Paquistão até nova ordem". Na Índia, pelo menos cinco aeroportos foram fechados e diversos voos foram cancelados, de acordo com fontes do setor que pediram anonimato. A Autoridade de Aviação Civil indiana não fez nenhum comentário até o momento.

Os ataques seguem uma escalada de violência iniciada de 14 de fevereiro, quando um ataque suicida com um carro-bomba matou 44 policiais na Caxemira indiana, no ataque mais letal na região em anos. Na última terça, a Índia anunciou ter feito um "ataque preventivo" contra uma área do território da Caxemira paquistanesa que deixou vários mortos no campo de treinamento do grupo Jaish-e-Mohammed, responsável pelo atentado do início do mês. Islamabad disse que responderia à "violação" da fronteira, o que de fato ocorreu hoje.

Atualmente, Índia e Paquistão contestam o espaço integralmente, mas cada um controla uma parte, separada pela “Linha de Controle”. Atualmente, o estado chamado Jamu e Caxemira, que compõe as porções Sul e Leste da região e totaliza cerca de 45% do território, é controlado pela Índia. Em controle do Paquistão estão três áreas – Caxemira Livre, Gilgit e Baltistão –, nas porções norte e oeste, totalizando cerca de 35% da Caxemira. A China tem posse de uma área chamada Aksai Chi, no nordeste da região, equivalente a 20% do total territorial.

Combustível eleitoral

A menos de três meses das eleições gerais na Índia, o primeiro-ministro Narendra Modi pode usar os acontecimentos recentes como combustível para inflamar seu patriotismo e tentar um segundo mandato. O país está seguro, garantiu após o ataque suicida do dia 16 durante um comício no Rajastão. “Eu não vou deixar que o país seja destruído, que o país pare, ou que o país se curve. Eu saúdo as Forças Armadas e todos os indianos”, bradou na ocasião. Eleito em maio de 2014, o líder do Bharatiya Janata Party (BJP), de orientação hindu-nacionalista, alcançou naquele ano uma maioria absoluta no parlamento desde 1984. Mas ele tem perdido força.

Em 2018, o partido perdeu as eleições regionais em cinco importantes estados, o que levou à especulação de que sua agenda de promover a política hindu linha-dura deu errado. Em Madia Pradexe, no Rajastão e em Chhattisgarh, todos anteriormente governados pelo BJP, a derrota veio para o Congresso Nacional Indiano, a mais antiga das organizações políticas ativas no local. Já partidos locais varreram os outros dois locais – Telangana e Mizoram.

Modi é um líder controverso: está associado com os tumultos de 2002 em Gujarat, estado no oeste do qual era ministro-chefe. Na época, três dias de confrontos deixaram mais de mil mortos, a maioria muçulmanos. Críticos acusaram-no de provocar sentimentos anti muçulmanos, mas uma comissão especial nomeada pela Suprema Corte não encontrou evidências para acusá-lo. Quando foi eleito pela primeira vez, enfatizou suas qualidades pessoais seu passado humilde, e abriu o governo a castas historicamente subordinadas.

Os brâmanes, por exemplo, desejam uma nação hindu e muitas vezes relutam em compartilhar poder ou mesmo refeições com castas inferiores. Muçulmanos e cristãos foram difamados como "outros" e se atacaram verbal e fisicamente após as eleições. A geografia também ameaçou atrapalhar o equilíbrio político de Modi. O apoio ao BJP é tradicionalmente concentrado no coração dos estados centrais e suas ramificações no norte e no oeste da Índia.

Após 2014, o partido buscou se expandir no leste e no sul, bem como em Jamu e Caxemira. Acertou alianças com partidos regionais sempre que a vitória definitiva se mostrou impossível. Mas, após alguns sucessos iniciais, a realidade da Índia como uma união federal de estados, em vez de uma nação monolítica, tornou-se aparente: os estados são divididos linguisticamente e ao longo das fronteiras das regiões históricas que há muito tempo antecedem o nacionalismo ou a ideia moderna da Índia.

Contudo, mais do que essas questões, o governo também fracassou em cumprir suas promessas de prosperidade econômica. O crescimento real do PIB da Índia não ultrapassou os níveis de crescimento anteriores, enquanto a criação de empregos mais ou menos permaneceu estagnada desde 2014. Em novembro de 2016, Modi decidiu banir todas as notas de 500 e mil  rúpias antes de substituí-las por novas notas de 500 e dois mil. Em uma economia "informal" baseada principalmente em dinheiro, a atividade econômica desacelerou dramaticamente, e o crescimento do PIB caiu mais de dois pontos percentuais em seis meses. 

O espectro do crescimento do desemprego assombra a Índia. A taxa de ocupação caiu de 43,5% em janeiro de 2016 para 40,6% em março de 2018, segundo um relatório recente da agência de classificação de crédito. Embora o número de pessoas empregadas tenha aumentado em termos absolutos, a taxa de crescimento diminuiu. No exercício financeiro de 2018, por exemplo, o emprego cresceu apenas 3,8%, comparado com 4,2% no período anterior. 

No país mais populoso do mundo, 93% da população ganha menos do que o rendimento tributável mínimo e 98,5% não paga qualquer imposto de renda. Por conta disso, o governo procurou aumentar as receitas através de impostos indiretos. Os compradores tiveram que pagar mais pelo seu consumo e os vendedores tiveram que se desfazer de mais de seus ganhos. A introdução desse novo regime de impostos indiretos prejudicaram os proprietários de pequenas empresas na forma de vendas e ganhos menores. Isso também diminuiu a renda dos agricultores no país onde cerca de 70% da população vive na zona rural.

Apesar dos maus indicadores econômicos que têm assolado o povo,  Modi deve apelar para o lado simbólico do nacionalismo religioso e explorar ainda mais a questão com o Paquistão para se impulsionar politicamente e inflar o sentimento de patriotismo popular. Afinal, trata-se de um vizinho com uma religião oficial distinta, o Islamismo. Não se sabe até que ponto a Caxemira será usada como cortina de fumaça, e até que extensão tem poder para tal, mas pode se tornar um ponto chave na futura eleição.

Formação da Caxemira

A Caxemira, uma região disputada dos Himalaias, está no centro das tensões entre a Índia e o Paquistão antes mesmo de os países conquistarem sua independência da Grã-Bretanha em agosto de 1947. A região surgiu como um pequeno estado principesco semiautônomo em 1846, quando a Companhia Britânica das Índias Orientais vendeu o território a Gulab Singh em um Acordo assinado na cidade de Amritsar. Antes deste tratado, a região era controlada por diferentes dinastias em diferentes épocas. Em 15 de março de 1846, Gulab Singh recebeu o título de marajá do local.

Depois do Tratado, os muçulmanos na Caxemira passaram a ser oprimidos pelo governante sique; até o final de 1940, eles não foram autorizados a se tornarem oficiais governo e não podiam comer carne e foram forçados a trabalhar sem qualquer compensação. Com o movimento nacional indiano contra o domínio britânico ganhando força na Índia, na Caxemira, o professor e xeque Mohammad Abdullah (que mais tarde se tornou o líder popular da Caxemira) organizou a Associação de Sala de Leitura, em Srinagar, em 1930, que se tornou berço do despertar político na região.

Em julho de 1931, alguns jovens muçulmanos foram ao encontro do marajá com uma lista de queixas que vinham enfrentando ao longo dos anos, mas acabam enfrentando as balas da polícia real, o que deixou 21 mortos. Esse foi o ponto de virada da mobilização política de uma comunidade que era subjugada. A partir de então, conflitos não pararam.

Histórico conflituoso

Com a Índia e o Paquistão conquistando suas independências da Grã-Bretanha entre 14 e 15 de agosto de 1947, os britânicos aconselharam 562 estados principescos a optarem a qual país se juntar, baseados em sua cultura, religião e proximidade geográfica. Apenas três não tomaram uma decisão imediata: Junagadh, Hyderabad e Caxemira. O governante do primeiro acedeu à Índia e fugiu para o Paquistão, porque a maioria de seus súditos era hindu. No entanto, o líder do segundonão se juntou a nenhum país, mas seu estado foi atacado pela Índia e trazido sob seu controle em setembro de 1948.

Na Caxemira, o monarca da época, marajá Hari Singh, hesitou sobre a quem se juntar, e o estado permaneceu independente por cerca de um mês, mas sem reconhecimento internacional. No período, a incerteza política e social gerou revoltas populares, e o exército do marajá reprimiu parte da população. Como resultado, os muçulmanos se revoltaram e formaram a chamada Caxemira Livre. O Paquistão enviou forças tribais enviadas com a intenção de ganhar a região toda para Islamabad.

Hari Singh pediu apoio militar à Nova Délhi, assinando um tratado de adesão com a Índia, assim que os invasores fossem expelidos, em troca da intervenção das tropas indianas. No mesmo ano, novembro de 1947, Jawaharlal Nehru, o primeiro-ministro india, prometeu que o futuro da Caxemira seria decidido de acordo com os desejos do povo. O conselho de segurança da ONU emitiu a Resolução 47 pedindo um referendo entre os caxemires para determinar com qual país se uniria ou se preferiam se tornar um independentes. Esse referendo nunca foi realizado.

Mantendo o controle regional, a Índia começou a chamar as pressões eleitorais na região. Nesse processo, um líder foi entronizado e o outro foi destronado para servir aos interesses. Eles permaneciam no poder desde que não questionassem a anexação da à Índia. Quando Sheikh Abdullah, como primeiro-ministro da Caxemira Livre, pediu a independência, foi preso e mandado à prisão. Em 1957, a Caxemira foi formalmente incorporada Índia, que concede um estatuto especial ao abrigo do artigo 370 de sua Constituição, que garante, entre outras coisas, que os indianos que não são nascidos no local não podem comprar propriedade lá.

Os combates eclodiram novamente em 1965 na chamada Guerra Indo-Paquistanesa, que deixou mais de sete mil mortos. O primeiro-ministro indiano, Lal Bhadur Shastri, e o presidente paquistanês, M Ayub Khan, assinaram o acordo de Tashkent em 1 de janeiro de 1966, concordando com um cessar-fogo. Em 1971, uma terceira guerra, resultando na formação da nação independente de Bangladesh, anteriormente conhecida como Paquistão Oriental. Um novo tratado, de Simla, deu fim no embate, converteu a linha de cessar-fogo de 1948 em fronteira de facto – a famosa “Linha de Controle”, uma zona militarizada entre a Índia e o Paquistão – e foi acordado que "nenhum dos lados buscará alterá-la, unilateralmente, independentemente de diferenças mútuas e interpretações legais".

O status quo foi amplamente mantido até 1989, quando guerrilheiros pró-independência e pró-Paquistão atacaram o vale da Caxemira indiana. Eles estabeleceram um reinado de terror e expulsaram quase todos os hindus do vale antes que o exército indiano se mudasse para expulsá-los. Enquanto isso, tropas indianas e paquistanesas trocavam regularmente fogo na fronteira. Enquanto em 1948 a Índia levou a questão da Caxemira para a ONU, na década de 1990, frustrou qualquer tentativa de mediação de terceiros.

A Índia e o Paquistão testaram dispositivos nucleares em maio de 1998 e, em abril de 1999, testaram mísseis em esforços para aperfeiçoar os sistemas de entrega de suas armas nucleares. Islamabad disparou seu míssil Ghauri II quatro dias após o teste de Nova Déli de seu Agni II de longo alcance. Em julho, agentes alfandegários indianos apreenderam componentes enviados da Coreia do Norte, que, segundo eles, estavam destinados ao programa de mísseis do Paquistão.

No mesmo ano, os países iniciaram uma guerra limitada nos picos do Himalaia em Jamu e Caxemira, quando paquistaneses ocupavam o território do distrito de Kargil. O confrontou durou 74 dias, custou a cada lado mais de mil vidas e teve como parte vitoriosa a Índia. Durante o embate, os soldados e terroristas paquistaneses se posicionaram em altitudes mais elevadas, isso lhes deu uma vantagem em combate, já que eles podiam disparar contra o avanço das tropas indianas. Islamabad Paquistão pediu que os EUA interviessem, mas o então presidente Bill Clinton se recusou a fazê-lo até que as tropas paquistanesas fossem retiradas para seu lado da Linha de Controle.

Para os indianos, o controle de Jamu e Caxemira – único estado de maioria muçulmana do país – tem sido uma prova de seu compromisso com o pluralismo religioso. Mas muitos moradores de lá não querem ser governadas pela Índia, preferindo a independência ou união com o Paquistão, realizando protestos, manifestações e uma insurgência armada. A Índia tem erodido parte da autonomia fornecida e interveio para manipular eleições e demitir e prender líderes democraticamente eleitos. Soldados indianos e guerrilheiros apoiados por Islamabad lutam uma guerra repleta de acusações de tortura, desaparecimentos forçados e assassinatos extrajudiciais.

A insurgência no estado tem diminuído desde 1989, mas a região testemunhou uma nova onda de violência após a morte do líder militante de 22 anos Burhan Wani em julho de 2016. Ele foi assassinado em um embate com as forças de segurança, provocando protestos em massa. O jovem, que tinha atuação ampla nas redes socias e seus vídeos eram populares, é amplamente creditado por reviver e legitimar a imagem da militância na região. Milhares de pessoas compareceram ao funeral do garoto, que aconteceu em sua cidade natal. Após o enterro, as pessoas entraram em confronto com as tropas e desencadearam um ciclo mortal de violência durante dias.

As ambições separatistas já mataram mais de 50 mil pessoas desde 1989, embora este número não inclua desaparecidos. Alguns grupos de direitos humanos e organizações não governamentais colocam o número de vítimas fatais em duas vezes mais. No ano passado, o número de mortos para militantes e forças de segurança na Caxemira atingiu o ponto mais alto em uma década, segundo dados oficiais, com mais de 324 mortos. Quase nenhum especialista acredita que a situação vai melhorar no curto prazo. Inclusive, pode piorar com os recentes acontecimentos.

Política da água

Com as tensões aumentando, Nova Délhi decidiu retaliar cortando parte da água do rio que flui rio para o Paquistão. A decisão de construir uma represa no Ravi, o maior dos afluentes do rio Indo, cujas águas são alocadas para a Índia por um tratado de 1960, mas com uma parte autorizada a fluir para o Paquistão, adiciona uma fonte extra de conflito entre os vizinhos. Este acordo mediado pelo Banco Mundial é um paradoxo é elogiado por muitos estudiosos das relações internacionais como um exemplo de cooperação bem-sucedida entre Estados hostis e, ao mesmo tempo, é alvo frequente de reclamações de políticos de ambos os lados da fronteira.

Após o fracasso em negociações para uma administração dos recursos hídricos da bacia, o Tratado do Indo buscou legislar sua divisão. Os rios Sutlej, do Beas e do Ravi foram concedidos à Índia; e no oeste do Indo, aquelas do Jhelum e do Chenab ficaram para Paquistão, mas uma quantidade significativa flui para o Paquistão mesmo depois da extração necessária pelo vizinho. O fato de que, diferentemente da Índia, todo o Paquistão é totalmente dependente do sistema do rio Indo é uma realidade geográfica.

Houve pedidos periódicos na Índia para uma retirada unilateral do tratado, uma ameaça que foi emitida em 2016. Até agora, isso não levou à ação, e a situação é de uma coexistência desconfortável. O controle hídrico tem sido central em muitas visões de liberdade e nacionalidade por lá, e isso remonta pelo menos ao final do século 19, quando um grupo diversificado de nacionalistas indianos, engenheiros hídricos britânicos e administradores começaram a ver a irrigação como a salvação. O boom da construção de barragens nos anos de Jawaharlal Nehru (primeiro-ministro entre 1947 e 1964) resumiu as ambições de um orgulhoso estado pós-colonial e sua planejada conquista sobre os caprichos da natureza e do clima. Nehru famosamente chamou grandes represas de "templos da nova Índia".

Sob o governo de Narendra Modi (atual primeiro-ministro), a questão continua tendo um valor simbólico e de importante peso político. Ele também se comprometeu com um gigantesco projeto de ligação fluvial, a um custo estimado de pelo menos 90 bilhões de dólares. A ideia é gerenciar efetivamente os recursos hídricos na Índia, ligando os rios indianos a uma rede de reservatórios e canais, reduzindo as inundações persistentes em algumas partes e a escassez em outras regiões.

O Paquistão está ciente de sua posição vulnerável em relação aos recursos hídricos e o fato de que mais da metade do tempo do Paquistão independente tenha sido gasto sob o regime militar não ajudou a diminuir o fluxo no país. Ao longo dos anos, a questão foi diretamente associada à Caxemira. Os líderes políticos e as elites militares do Paquistão enfatizaram que, se forem forçados a deixar sua reivindicação à Caxemira, isso significará deixar de lado a fonte de Jhelum e Chenab e ficar à mercê da Índia no que toca o assunto.

Uma organização paquistanesa que tem vociferado na defesa dos direitos do Paquistão sobre a Caxemira e criticando a "agressão" da Índia por meio desta técnica é a Jammat-ud-Dawa (JuD). Acredita-se que o JuD seja um grupo de frente do grupo terrorista Lashkar-e-Taiba, ligado aos ataques de Mumbai em 2008. Embora haja uma conjectura generalizada sobre a estreita associação da organização com as agências de inteligência do Paquistão, oficialmente, tal relacionamento sempre foi negado. O JuD já declarou publicamente que a "ocupação" da Caxemira  é inaceitável e também denominou sua política de bloqueio uma justificativa para a jihad.

A Índia tem consistentemente e enfaticamente sustentado que nunca se intrometeu com a participação do Paquistão nas águas do Indo. Enquanto o Tratado da Água estava sendo negociado, com o governo indiano garantindo ao Paquistão e ao Banco Mundial que a água não estava sendo bloqueada, Chintamanrao Deshmukh, então ministro das finanças da Índia, declarou em um pronunciamento parlamentar de 1953 que a grave escassez de alimentos no vizinho não era um resultado da interrupção dos fluxos do rio. Ao longo da história da disputa, a Índia raramente reconheceu que adulterou o fornecimento hídrico.