Acordo do Irã com Turquia e Brasil pode não ser suficiente, diz Rússia

Acordo do Irã com Turquia e Brasil pode não ser suficiente, diz Rússia

Veja a íntegra da declaração conjunta assinada pelos três países

AE

Acordo do Irã com Turquia e Brasil pode não ser suficiente, diz Rússia

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O presidente da Rússia, Dmitri Medvedev, celebrou com cautela o acordo entre Irã, Brasil e Turquia para que a República Islâmica troque urânio enriquecido por material nuclear pronto para uso civil, mas acrescentou que o pacto talvez falhe em satisfazer completamente a comunidade internacional. Medvedev disse que ainda não é claro quando urânio o Irã pretende trocar e acrescentou que os planos aparentes do Irã são de continuar enriquecendo o material, o que pode fazer com que as preocupações da comunidade internacional em torno do programa nuclear do país continuem.

"A questão é se a quantidade de urânio a ser trocada pelo Irã seja suficiente para satisfazer todos os membros da comunidade internacional", disse Medvedev em Kiev, na Ucrânia, onde se reuniu com o presidente Viktor Yanukovych. Ele ainda acrescentou que, para determinar esses fatores, serão necessárias mais consultas. "Depois disso, precisamos decidir se isso tudo é suficiente ou se precisaremos fazer algo mais. Creio que uma pequena pausa nesse problema não fará mal algum", completou.

O mandatário russo ainda se mostrou preocupado com a continuidade do programa nuclear do Irã. "Um questão à parte é se o Irã ainda conduzirá o enriquecimento. Até onde sei, de acordo com comunicados oficiais iranianos, o processo continuará. Nesse caso, as preocupações da comunidade internacional podem continuar também", disse Medvedev. Apesar das declarações, Medvedev disse que o acordo deve ser apoiado como parte dos esforços diplomáticos para que o Irã abandone seu programa nuclear, conforme querem as potências atômicas. Ele ainda disse que deverá conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o assunto.

No domingo, os ministros de Relações Exteriores do Irã, da Turquia e do Brasil assinaram um acordo sobre o programa nuclear iraniano na reunião do G-15 (17 países em desenvolvimento), em Teerã. O presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, aceitou trocar 1.200 quilos de urânio por material nuclear (enriquecido a 20%) equivalente para seu reator de pesquisas médicas. O processo deverá se dar em território turco.

O Irã já foi alvo de três rodadas de sanções no Conselho de Segurança por se recusar a interromper o enriquecimento de urânio. Os membros permanentes do órgão - EUA, França, Reino Unido, Rússia e China - negociam uma quarta rodada de sanções à República Islâmica. Chineses e russos, porém, mostram-se desfavoráveis às resoluções devido à boas relações comerciais que mantêm com os iranianos. As potências ocidentais acusam o Irã de manter o programa nuclear para a fabricação de armas de destruição em massa. Teerã, porém, nega e diz que enriquece urânio apenas para fins pacíficos.

O principal comandante da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), almirante James Stavridis, afirmou nesta segunda-feira que o acordo para troca de urânio enriquecido do Irã na Turquia é "um desenvolvimento potencialmente bom". "Eu penso que este é um exemplo do que todos buscamos, que é um sistema diplomático que encoraje o bom comportamento como parte do regime iraniano", afirmou. O almirante disse que o acordo é "potencialmente bom", mas acrescentou que "obviamente nós temos um milhão de milhas a percorrer".


Veja a íntegra da declaração conjunta assinada por Brasil, Irã e Turquia

Tendo-se reunido em Teerã em 17 de maio, os mandatários abaixo assinados acordaram a seguinte Declaração:

1. Reafirmamos nosso compromisso com o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP) e, de acordo com os artigos relevantes do TNP, recordamos o direito de todos os Estados-Parte, inclusive a República Islâmica do Irã, de desenvolver pesquisa, produção e uso de energia nuclear (assim como o ciclo do combustível nuclear, inclusive atividades de enriquecimento) para fins pacíficos, sem discriminação.

2. Expressamos nossa forte convicção de que temos agora a oportunidade de começar um processo prospectivo, que criará uma atmosfera positiva, construtiva, não-confrontacional, conducente a uma era de interação e cooperação.

3. Acreditamos que a troca de combustível nuclear é instrumental para iniciar a cooperação em diferentes áreas, especialmente no que diz respeito à cooperação nuclear pacífica, incluindo construção de usinas nucleares e de reatores de pesquisa.

4. Com base nesse ponto, a troca de combustível nuclear é um ponto de partida para o começo da cooperação e um passo positivo e construtivo entre as nações. Tal passo deve levar a uma interação positiva e cooperação no campo das atividades nucleares pacíficas, substituindo e evitando todo tipo de confrontação, abstendo-se de medidas, ações e declarações retóricas que possam prejudicar os direitos e obrigações do Irã sob o TNP.

5. Baseado no que precede, de forma a facilitar a cooperação nuclear mencionada acima, a República Islâmica do Irã concorda em depositar 1.200 quilos de urânio levemente enriquecido (LEU) na Turquia. Enquanto estiver na Turquia, esse urânio continuará a ser propriedade do Irã. O Irã e a AIEA poderão estacionar observadores para monitorar a guarda do urânio na Turquia.

6. O Irã notificará a AIEA por escrito, por meio dos canais oficiais, a sua concordância com o exposto acima em até sete dias após a data desta Declaração. Quando da resposta positiva do Grupo de Viena (EUA, Rússia, França e AIEA), outros detalhes da troca serão elaborados por meio de um acordo escrito e dos arranjos apropriados entre o Irã e o Grupo de Viena, que se comprometera especificamente a entregar os 120 quilos de combustível necessários para o Reator de Pesquisas de Teerã.

7.
Quando o Grupo de Viena manifestar seu acordo com essa medida, ambas as partes implementarão o acordo previsto no parágrafo 6. A República Islâmica do Irã expressa estar pronta - em conformidade com o acordo - a depositar seu LEU dentro de um mês. Com base no mesmo acordo, o Grupo de Viena deve entregar 120 quilos do combustível requerido para o Reator de Pesquisas de Teerã em não mais que um ano.

8. Caso as cláusulas desta Declaração não forem respeitadas, a Turquia, mediante solicitação iraniana, devolverá rápida e incondicionalmente o LEU ao Irã.

9. A Turquia e o Brasil saudaram a continuada disposição da República Islâmica do Irã de buscar as conversas com os países 5+1 em qualquer lugar, inclusive na Turquia e no Brasil, sobre as preocupações comuns com base em compromissos coletivos e de acordo com os pontos comuns de suas propostas.

10. A Turquia e o Brasil apreciaram o compromisso iraniano com o TNP e seu papel construtivo na busca da realização dos direitos na área nuclear dos Estados-Membros. A República Islâmica do Irã apreciou os esforços construtivos dos países amigos, a Turquia e o Brasil, na criação de um ambiente conducente à realização dos direitos do Irã na área nuclear.

Manucher Mottaki,
Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Islâmica do Irã

Ahmet Davutoglu,
Ministro dos Negócios Estrangeiros da República da Turquia

Celso Amorim,
Ministro das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil


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