Ao menos 40 mortos em manifestações no Congo

Pelo menos 40 pessoas morreram no início desta semana na República Democrática do Congo (RDC) durante protestos contra um polêmico projeto de lei eleitoral, afirmou neste sábado a ONG Human Rights Watch (HRW). O governo da RDC "recorreu à força ilegal e excessiva para reprimir as manifestações", que aconteceram entre segunda e quarta-feira, acusa a ONG americana em um relatório.

O projeto de lei inicial, alterado na sexta-feira pelo Senado, teria permitido que o presidente Joseph Kabila, no poder desde 2001, permanecesse à frente do Estado para além do final de seu mandato, quando ele não pode concorrer à reeleição, de acordo com a Constituição. "A Human Rights Watch confirma que 36 pessoas, incluindo um policial, foram mortos durante as manifestações em Kinshasa", indica a ONG. "Pelo menos 21 das vítimas foram mortas a tiros pelas forças de segurança congolesas". E quinta-feira, acrescenta a organização de defesa dos Direitos Humanos, "pelo menos quatro pessoas foram mortas durante protestos na cidade de Goma" (leste).

O balanço da HRW é próximo ao da Federação Internacional para os Direitos Humanos (FIDH), que evoca 42 mortos, mas contradiz as autoridades congolesas, que disseram que 12 "saqueadores" e "desordeiros" foram mortos por guardas de segurança privada.

O presidente da Assembleia Nacional reconheceu neste sábado em seu Twitter uma "derrapagem" da polícia ao atirar balas reais contra os manifestantes. "Não aceitaremos que a polícia atire balas reais contra manifestantes, estudantes e outros na RDC. Nenhuma autoridade pode dar a ordem de atirar contra seu povo", acrescentou Aubin Minaku.

A HRW diz ter "documentado vários casos em que a polícia e os militares da Guarda Republicana (responsável pela proteção do presidente) levaram os corpos das pessoas mortas em uma aparente tentativa de apagar provas". A ONG pede "que medidas sejam adotadas contra os responsáveis pelos assassinatos e outros abusos", ressaltando que "os líderes dos partidos políticos devem abster-se de incentivar seus seguidores à violência". Quando questionado pela ONG, o chefe da polícia congolesa, o general Charles Bisengimana, assegurou ter aberto uma investigação sobre a violência.

O texto proposto pelo governo foi aprovado pelos deputados na semana passada, mas na sexta-feira os senadores o alteraram, dizendo ter encontrado um "compromisso". Mas o caso ainda não está resolvido: a Assembleia Nacional-Senado deve agora chegar a acordo sobre uma formulação, caso contrário, é o texto aprovado pelos deputados que prevalecerá.