Argentina adia para 2024 aumento de impostos sobre combustíveis para evitar impacto nos preços

O governo argentino anunciou nesta quarta-feira (1º) que adiou para fevereiro de 2024 o aumento dos impostos sobre os combustíveis para evitar maiores altas de preços. A medida foi divulgada a poucos dias do segundo turno presidencial e quando a inflação anual ultrapassa os 140%.

Em um decreto publicado no Diário Oficial, o governo declarou que a medida busca "garantir uma estabilização necessária e evolução adequada dos preços".

Na terça-feira (31), expirou um acordo de preços com petrolíferas que ordenava aumentos de quase 10% a partir desta quarta-feira, elevando o valor da gasolina premium para quase 400 pesos (US$ 1,10 ou R$ 5,50, na cotação atual).

"O Estado não aumenta sua participação nos impostos para que a gasolina não aumente mais do que o devido", disse o ministro da Economia e candidato presidencial, Sergio Massa, em uma mensagem divulgada pela sua pasta.

De acordo com o cronograma fiscal do setor, o aumento do imposto sobre os combustíveis deve ser aplicado em janeiro, abril, julho e outubro de cada ano.

O adiamento ocorre em um momento em que a escassez destes produtos se normaliza lentamente na Argentina, obrigando consumidores a fazerem longas filas nos postos de abastecimento.

O governo acusou as petrolíferas de especularem para forçar um aumento quando a produção alcançou em setembro os 645 mil barris diários de petróleo, uma melhora de 7% em relação ao mesmo mês em 2022.

"Nas últimas horas ouvimos pedidos de aumento de 40%, muito acima da realidade que um setor, um dos grandes vencedores da economia argentina, precisava para continuar investindo", acrescentou Massa.

As petroleiras alegaram que esta escassez está relacionada à diminuição da disponibilidade de petróleo devido a paradas programadas em duas refinarias, um pico sazonal de consumo e maior demanda do campo em um período no qual ocorre o plantio da soja e do milho e a colheita do trigo.

Massa havia alertado no domingo para a interrupção das exportações a partir desta quarta-feira se a situação não se revertesse, ao mesmo tempo que ordenou a importação de 10 navios-tanque para aliviar a emergência, apesar de o país ser autossuficiente em combustível em uma situação normal.

"Entendo que a situação crítica foi superada", disse Massa, que disputará o segundo turno das eleições presidenciais argentinas em 19 de novembro, frente ao libertário de extrema direita Javier Milei.